Coren-RS | Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
30/06/2015
Coren-RS participa de audiência pública sobre o parto humanizado
Categoria da Enfermagem lotou o teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pelo presidente Daniel Menezes de Souza e pelos conselheiros Abelardo Gomes, Estevão Finger da Costa, Luci Teresinha Machado Malickovski, Maurelize da Silva, Nelci Dias da Silva, Ricardo Arend Haesbaert e Willi Wetzel Junior, compareceu à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29 de junho), para acompanhar e se manifestar em audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre o Parto Humanizado. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao recém-nascido, esteve presente na sessão, que contou com presença massiva de profissionais da Enfermagem, em especial de enfermeiros(as) obstetras.

Durante pronunciamento, o presidente Daniel Menezes de Souza salientou que propor o tema insinuando que o parto seguro é apenas aquele realizado por médicos é uma inverdade. E acrescentou, ainda, que a humanização não pode ser resumida apenas ao parto domiciliar. “O parto humanizado também pode ser assistido em hospitais, é aquele em que a mulher é protagonista. É ela que realiza o parto, os profissionais apenas a assistem numa atividade que é natural, que é fisiológica”, disse.  

O presidente ainda aproveitou o espaço para comunicar a sociedade gaúcha que o Coren-RS, em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras - RS (Abenfo) ingressaram com ação conjunta contra o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers), que recentemente publicou a Resolução Cremers nº 02/2015 sobre a realização de parto domiciliar, bem como a realização de parto por profissionais não médicos. 

O Deputado Federal Jean Wyllys fez um breve relato da matéria em pauta, expondo os motivos do PL. “Nossa proposta apenas vocaliza uma causa que é das mulheres. O projeto reúne as normativas já existentes para conferir ao tema força de política de Estado. As normas podem ser suspensas ou substituídas a qualquer tempo, o que não acontece com as políticas de Estado. Consideramos parto humanizado o parto normal e respeitoso. A cesárea não é parto é um processo cirúrgico”, acrescentou.

A Deputada Estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), proponente da audiência, afirmou que a iniciativa de realizar o debate foi motivada pela falsa dicotomia, divulgada por alguns setores, entre parto seguro e parto humanizado. Grávida de sete meses, a parlamentar revelou que para fugir da pressão para fazer uma cesariana teve que mudar de médico e procurar um especialista em parto humanizado. “Em alguns temas, é preciso mudar a lei para mudar a vida. No caso do parto, tão importante quanto mudar a lei, é promover a conscientização sobre o processo para que as mulheres tenham escolha”, contou.

Um dos objetivos do projeto é reduzir o número de cesarianas no Brasil, uma vez que 57% dos nascimentos ocorrem por esta via. No Rio Grande do Sul, o índice chega a 63%, ficando atrás apenas do número de ocorrências em Rondônia, Espírito Santo, Goiás e Paraná. Os índices contrariam a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que as cesarianas não devem ultrapassar 15% do total dos partos. “Já venho praticando a humanização há muitos anos. Não demonizo a cesariana, mas ela não deve ser a regra. Deve ser realizada só quando, de fato, for necessária”, apontou emocionada a Dra. Maria Esther Vilela, coordenadora Geral da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Esther é médica formada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Portanto, o Coren-RS, o Sergs e a Abenfo/RS, em consonância com o Ministério da Saúde, defendem o parto humanizado, o cuidado com dignidade da mulher, de seus familiares e do recém-nascido, inclusive, com procedimentos benéficos para acompanhamento do parto, evitando práticas intervencionistas desnecessárias, as quais muitas vezes acarretam maiores riscos para parturiente e recém-nascido. Defendem, também, que o(a) enfermeiro(a) possa realizar seu trabalho, com responsabilidade, conquistado no âmbito da obstetrícia, de forma ética e legal, e está tomando todas as medidas cabíveis para garantir o exercício profissional dos(as) enfermeiros(as), bem como o direito de escolha das mulheres ao parto humanizado.

Fonte: Coren-RS Asscom
Fotos: Leonardo Mayer

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