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RESOLUÇÕES
- Resolução COFEN Nº 358/2009 (Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.)
- Resolução COFEN Nº 347/2009 (Revoga a Resolução COFEN nº. 146/1992)
- Resolução COFEN Nº 346/2009 (Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem)
- Resolução
COFEN Nº 320/2007 (Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007)
- Resolução COFEN Nº 317/2007 (Revoga a Resolução COFEN Nº 271/2002)
- Resolução COFEN Nº 314/2007 (Revoga a Resolução COFEN nº. 276/2003)
- Resolução
COFEN Nº 311/2007 (Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem)
- Resolução
COFEN Nº 308/2006 (Revoga a Resolução COFEN nº. 305/2006)
- Resolução
COFEN Nº 306/2006 (Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia.)
- Resolução
COFEN Nº 305/2006 (Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto).)
- Resolução
COFEN Nº 304/2005 (Dispõe sobre a atuação
do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical
e placentário.)
- Resolução
COFEN Nº. 303/2005 (Dispõe sobre a autorização
para o Enfermeiro assumir a coordenação como
Responsável Técnico do Plano de gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde –
PGRSS)
- Resolução
COFEN-302 (Baixa normas para ANOTAÇÃO
da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em
virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos
das instituições e empresas públicas,
privadas e filantrópicas onde é realizada
assistência à Saúde.)
- Resolução
COFEN-300 (Dispõe sobre a atuação
do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré-
hospitalar e Inter-hospitalar.)
- Resolução
COFEN-299 (Dispõe sobre indicativos para a realização
de estágio curricular supervisionado de estudantes
de enfermagem de graduação e do nível
técnico da educação profissional.)
- Resolução
COFEN-297 (Altera a redação do §
2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN
Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução
COFEN Nº 291/2004.)
- Resolução
COFEN-296 (Fixa prazo para entrega de Certidões.)
- Resolução
COFEN-295 (Dispõe sobre a utilização
da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico
pelo Enfermeiro na assistência à criança
hospitalizada.)
- Resolução
COFEN-294 (Institui o Dia Nacional do Técnico
e Auxiliar de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-293 (Fixa e Estabelece Parâmetros para o
Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem
nas Unidades Assistenciais das Instituições
de Saúde e Assemelhados.)
- Resolução
COFEN-292 (Normatiza a atuação do Enfermeiro
na Captação e Transplante de Órgãos
e Tecidos. )
- Resolução
COFEN-291 (Aprova e adota o Manual de Procedimentos
Administrativos para Registro e Inscrição
dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.)
- Resolução
COFEN-290 (Fixa as Especialidades de Enfermagem.)
- Resoluçã
o COFEN-289 (Dispõe sobre a autorização
para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar
LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto
no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.)
- Resolução
COFEN-288 (Dispõe sobre Ações relativas
ao atendimento de idosos e outros.)
- Resolução
COFEN-287 (Altera dispositivos da Resolução
COFEN Nº 283/2003.)
- Resolução
COFEN-286 (Dispõe sobre a autorização
para o ENFERMEIRO DO TRABALHO elaborar, emitir e assinar
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS
DE TRABALHO previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário
- PPP.) Revogada pela Resolução COFEN nº 289/2004
- Resolução
COFEN-284 (Fixa normas para a outorga da inscrição
definitiva a Profissionais de Nível Técnico,
no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-283 (Fixa regras sobre a prática da Acupuntura
pelo Enfermeiro e dá outras providências.)
- Resolução
COFEN-282 (Dispõe sobre o procedimento de inclusão
e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs
no Cadastro Informativo dos débitos não quitados
de órgãos e entidades federais (CADIN).)
- Resolução
COFEN-281 (Dispõe sobre a repetição/cumprimento
da prescrição medicamentosa por profissional
da área de saúde.)]
- Resolução
COFEN-280 (Dispõe sobre a proibição
de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos
cirúrgicos.)
- Resolução
COFEN-279 (Dispõe sobre a vedação
da confecção, colocação e retirada
de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de
enfermagem.)
- Resolução
COFEN-278 (Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional
de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-277 (Dispõe sobre a ministração
de Nutrição Parenteral e Enteral.)
- Resolução
COFEN-276 (Regula a Concessão de Inscrição
Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.) Revogada pela Resolução COFEN Nº. 314/2007.
- Resolução
COFEN-275 (Aprova Manual de Fiscalização.)
- Resolução
COFEN-274 (Dispõe sobre a utilização
da INTERN, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras
providências.)
- Resolução
COFEN-273 (Estabelece critérios para a seleção
e contratação de empregados, no âmbito
do Sistema COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-272 (Dispõe sobre a Sistematização
da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições
de Saúde Brasileiras.) Revogada pela Resolução COFEN Nº 358/2009
- Resolução
COFEN-271 (Regulamenta ações do Enfermeiro
na consulta, prescrição de medicamentos e
requisição de exames.) Revogada pela Resolução 317/2007
- Resolução
COFEN-270 (Aprova a Regulamentação das
empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar
- Home Care.)
- Resolução
COFEN-269 (Dispõe sobre o veto ao Exercício
Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma
de Tecnólogo em Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-268 (Dá nova redação ao artigo
4º § 3º, da Resolução COFEN
Nº 213/98.)
- Resolução
COFEN-267 (Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio
Home Care.)
- Resolução
COFEN-266 (Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.)
- Resolução
COFEN-265 (Institui Canção Símbolo
da Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-264 (Atualiza os valores mínimos da Tabela
de Honorários de serviços de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-263 (Dispõe sobre o pagamento de anuidades
e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no
âmbito do Sistema COFEN/CORENs)
- Resolução
COFEN-262 (Aprova Regulamento, fixando normas para seleção
de Empregado-Padrão, do Sistema COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-261 (Fixa normas para Registro de Enfermeiro,
com pós-graduação.)
- Resolução
COFEN-260 (Fixa as Especialidades de Enfermagem.) Revogada pela Resolução COFEN nº 290/2004
- Resolução
COFEN-259 (Estabelece Padrões Mínimos
para Registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade
de Residência em Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-258 (Inserção de Catéter
Periférico Central, pelos Enfermeiros.)
- Resolução
COFEN-257 (Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado
pela Resolução COFEN nº. 210/98, facultando
ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas
Antineoplásicas.)
- Resolução
COFEN-256 (Autoriza o uso do Título de Doutor,
pelos Enfermeiros.)
- Resolução
COFEN-255 (Atualiza Normas para o Registro de Empresas.)
- Resolução
COFEN-254 (Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado
dos Profissionais de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-253 (Dispõe sobre os critérios para
contratação de empregados, no âmbito
do Sistema COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-252 ( Aprova o Código de Processo Ético.)
- Resolução
COFEN-251 (Dispõe sobre veto ao exercício
profissional da Enfermagem, pelos portadores de diploma
de Cursos Sequenciais de Formação Específica.)
- Resolução
COFEN-250 (Dispõe sobre a atualização dos débitos de
qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.
- Resolução
COFEN-249 (Dispõe sobre pagamento por transferência
e proporcionalidade em anuidade.)
- Resolução
COFEN-248 (Derroga a RESOLUÇÃO COFEN Nº 228 / 2000.)
- Resolução
COFEN-247 (Amplia os efeitos da Resolução COFEN Nº 240
/ 2000.)
- Resolução COFEN-245 (Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.) Revogada pela Resolução COFEN-299
- Resolução
COFEN-244 (Dispõe sobre a consolidação das normas para
o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão,
transferência, suspensão, cancelamento de Inscrição Profissional
e concessão de Inscrição Remida dos Profissionais de Enfermagem
e dá outras providências.)
- Resolução
COFEN-243 (Aprova os brasões a serem utilizados nos
impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos
de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-242 (Aprova o Regimento Interno do COFEN e da
Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-241 (Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários
do COFEN e dá outras providências.)
- Resolução
COFEN-240/2000 (Aprova o Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem e dá outras providências.) Revogada pela Resolução COFEN Nº 311/2007
- Resolução
COFEN-239 (Estabelece proibição aos profissionais de
Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade
com marca d'água.)
- Resolução
COFEN-238 (Fixa normas para qualificação em nível médio
de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.)
- Resolução
COFEN-237 (Considera relevante o serviço prestado aos
Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-236 (Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes
de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.) Revogada pela Resolução COFEN nº 299/2005
- Resolução
COFEN-235 (Dispõe sobre o Prêmio "MARIA ROSA DE
SOUSA PINHEIRO" a ser outorgado a alunos de graduação
em Enfermagem.)
- Resolução
COFEN-234 (Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à
atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras
providências.)
- Resolução
COFEN-232 (Estabelece normas para a restituição de receita
no Sistema COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-231 (Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas,
no Sistema COFEN/CORENs)
- Resolução
COFEN-230 (Institui Procedimento Fiscal no âmbito do
Sistema COFEN/CORENs)
- Resolução
COFEN-228 (Dispõe sobre o pagamento de anuidades
e taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas
Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema
COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-227 (Institui o Dia dos Conselhos de enfermagem)
- Resolução
COFEN-226 (Dispõe sobre o Registro para especialização
de Nível Médio)
- Resolução
COFEN-225 (Dispõe sobre cumprimento de Prescrição
Medicamentosa/Terapêutica à distância.)
- Resolução
COFEN-223 (Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na
Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal)
- Resolução
COFEN-219 (Cria Corpo de Voluntários)
- Resolução
COFEN-218 (Aprova o Regulamento que disciplina sobre
Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem)
- Resolução
COFEN-217 (Dispõe sobre o registro de menores de idade
no Sistema COFEN/CORENS)
- Resolução
COFEN-216 (Fixa o valor da gratificação de presença
dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs , por participação
em Reuniões Plenárias)
- Resolução
COFEN-214 (Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica)
- Resolução
COFEN-213 (Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens
e auxilios Transporte nos Conselhos de Enfermagem)
- Resolução
COFEN-212 (Dispõe sobre cancelamento de registro por
inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras
providências)
- Resolução
COFEN-211 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante)
- Resolução
COFEN-210 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos)
- Resolução
COFEN-209 (Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de
Enfermagem e dá outras providência)
- Resolução
COFEN-202 (Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às
pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos
CORENs )
- Resolução
COFEN-200 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea)
- Resolução
COFEN-197 (Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas
como especialidade e/ou qualificação do profissional de
Enfermagem)
- Resolução
COFEN-195 (Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina
e complementares por Enfermeiro)
- Resolução
COFEN-194 (Direção geral de Unidades de saúde por Enfermeiros)
- Resolução
COFEN-191 (Dispõe sobre a forma de anotação e o uso
do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de
Enfermagem)
- Resolução
COFEN-189 (Estabelece parâmetros para dimensionamento
do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas instituições
de saúde) Revogada pela Resolução COFEN Nº 293/2004
- Resolução
COFEN-186 (Dispõe sobre a definição e especificação
das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo
pessoal sem formação específica regulada em lei)
- Resolução
COFEN-185 (Dispõe sobre a Autorização para a execução
de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação
específica regulada em Lei e estabelece critérios para esta
finalidade)
- Resolução
COFEN-172 (Normatiza a criação de Comissão de Ética
de Enfermagem nas Instituições de Saúde)
- Resolução
COFEN-171 (Dispõe sobre a criação de subseções)
- Resolução
COFEN-170 (Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs)
- Resolução
COFEN-168 (Baixa normas para Anotação da responsabilidade
técnica de Enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço
de Enfermagem nos estabelecimentos das instituições e empresas
públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência
à saúde) Revogada pela Resolução COFEN nº 302/2005
- Resolução
COFEN-163 (Institui a Comenda dos 20 anos de existência
do Sistema Autárquico COFEN/CORENs.)
- Resolução
COFEN-162 (Dispõe sobre a administração da Nutrição
Parenteral e Enteral) Revogada pela Resolução COFEN nº 277/2003
- Resolução
COFEN-159 (Dispõe sobre a consulta de Enfermagem)
- Resolução
COFEN-158 (Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina
e Fiscalização do exercício profissional de Enfermagem)
- Resolução
COFEN-157 (Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização
do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá outras
providências)
- Resolução
COFEN-155 (Aprova as normas de procedimentos administrativos
no âmbito do Sistema COFEN/CORENs)
- Resolução
COFEN-147 (Restringe o uso da carteira porta-documentos
expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona)
- Resolução
COFEN-146 (Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade
de haver Enfermeiro, em todas as unidades de serviço onde
são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período
de funcionamento da instituição de saúde) Revogada pela Resolução 347/2009
- Resolução
COFEN-144 (Estabelece normas e padrões para a fabricação,
expedição, utilização e controle de documentos de identidade
expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs)
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Resolução COFEN-141 (Institui as novas cédulas de Conselheiro
Regional e dá outras providências)
- Resolução
COFEN-139 (Institui a obrigatoriedade de comunicação,
por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal
de Enfermagem)
- Resolução
COFEN-134 (Cria o Escritório de Representação
do COFEN no Distrito Federal.)
- Resolução
COFEN-119 (Fixa normas para substituição de cédula profissional
de identidade, dos profissionais transferidos "ex-officio"
quando da criação e instalação dos novos Conselhos Regionais)
- Resolução
COFEN-106 (Estabelece normas para inutilização de documentos)
- Resolução
COFEN-105 (Aprova procedimentos para a cobrança dos
inadimplentes pela via judicial)
- Resolução
COFEN-78 (Institui a "Medalha do Mérito da Enfermagem)
- Resolução
COFEN-74 (Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias
na área da Enfermagem)
- Resolução
COFEN-71 (Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento
Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências)
- Resolução
COFEN-11 (Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem)
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