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18/11/2020
Anuidade 2021 não terá reajuste
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) informa que a anuidade 2021 não terá nenhum reajuste. Com isso, os valores permanecerão os mesmos de 2020. A medida foi homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Decisão nº 103/2020. Além da anuidade, demais taxas e serviços cobrados pela Autarquia também não sofrerão acréscimos nos valores para o próximo ano. A iniciativa é válida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A medida do Coren-RS foi base para que o Cofen autorizasse os demais Conselhos Regionais a fixarem o valor das anuidades, das taxas e dos serviços em 2021, sem correções ou acréscimos. “A Enfermagem segue enfrentando um momento difícil diante da pandemia do novo Coronavírus. Em 2020, prorrogamos por inúmeras vezes o vencimento da anuidade. Para o próximo ano, já garantimos que os valores não tenham reajustes. É uma das formas de colaborar com a categoria e manter a defesa do exercício profissional por parte do Conselho”, ressalta o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza.
Além dos valores, os descontos para pagamento da anuidade 2021 também já foram fixados. Para pessoa física, serão 20% até 31 de janeiro e 10% até 31 de março, com pagamento em cota única. Para pessoa jurídica, serão 10% até 31 de janeiro, também em cota única. O parcelamento da anuidade 2021 ainda contempla parcelamento em até cinco vezes, sem desconto, com valor mínimo de R$ 50,00 por mês.
- Como fica:
Taxas:
- Taxa de expedição de Carteira Profissional: R$ 36,45
– Taxa de anotação de responsabilidade técnica: R$ 200,58
– Serviço de autorização para exercício profissional no exterior: R$ 150,00
– Serviço de inscrição e registro de pessoa física: R$ 130,33
– Serviço de inscrição e registro de pessoa jurídica: R$ 374,69
– Serviço de certidão narrativa: R$ 40,00
– Serviço de reinscrição: ISENTO
– Serviço de transferência de inscrição: ISENTO
Anuidade 2021:
Pessoas físicas:
- Enfermeira(o): R$ 364,45
- Técnica(o) de Enfermagem: R$ 242,47
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 167,52
- Obstetriz: R$ 346,23
- Desconto de 20% para pagamento em cota única até 31 de janeiro e de 10% até 31 de março. Confira abaixo os valores com desconto:
|
|
PARCELADO INTEGRAL |
DESCONTO DE 20% ATÉ 31/01 |
DESCONTO DE 10% ATÉ 31/03 |
|
Enfermeiras(os) |
R$ 364,45 |
R$ 291,56 |
R$ 328,00 |
|
Técnicas(os) |
R$ 242,47 |
R$ 193,98 |
R$ 218,22 |
|
Auxiliares |
R$ 167,52 |
R$ 134,02 |
R$ 150,77 |
|
Obstetrizes |
R$ 346,23 |
R$ 276,98 |
R$ 311,61 |
Pessoas jurídicas (conforme o capital social):
- Até R$ 50.000,00: R$ 612,00
– Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.224,00
- Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 1.836,00
- Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00: R$ 2.447,99
- Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00: R$ 3.059,97
- Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00: R$ 3.671,99
- Acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.895,96
- Desconto de 10% para pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2021
Observação: não havendo o pagamento até 31 de março ou o parcelamento
previsto no parágrafo anterior deste artigo, o valor da anuidade será corrigido pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e acrescido de multa de 2% e de juros 1% ao mês.
Profissionais recém-inscritos tem desconto de 30% para enfermeiras(os) e obstetrizes e 50% para técnica(o) e auxiliar de Enfermagem, no valor da primeira anuidade, que será
paga proporcionalmente quando solicitada a partir do mês de abril.
Confira as decisões na íntegra:
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações do Cofen)
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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