O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) tomou conhecimento de um comunicado do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria, direcionado ao às(aos) médicas(os) da instituição, instruindo que mulheres que tenham parto normal sejam assistidas exclusivamente pela equipe de Enfermagem da própria casa de saúde. O Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS está atento à situação, após denúncias recebidas, e tomando as medidas cabíveis. Além disso, o Conselho apoia a carta aberta redigida por profissionais da Enfermagem e outras(os), como fisioterapeutas e doulas. O documento pede a revogação desta restrição. Assine a carta CLICANDO AQUI.

Confira o texto na íntegra:

No dia 10 de janeiro tornou-se de conhecimento público um comunicado do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo/ Santa Maria para os médicos obstetras datado de 7 de janeiro de 2022, alegando que as mulheres que tivessem parto normal seriam acompanhadas exclusivamente pela equipe de enfermagem do hospital.

Em vista disso, viemos por meio desta carta aberta manifestar nosso profundo descontentamento. Tal medida corresponde a um retrocesso no que tange a busca dos profissionais atuantes na área pelo fim da violência obstétrica e em prol do parto humanizado, no qual um dos pilares corresponde a equipe multiprofissional. Além disso, o comunicado tem causado aumento da ansiedade e estresse nas mulheres gestantes que já contavam com o serviço multiprofissional, como doula, enfermeira obstetra e fisioterapeuta pélvica, no dia do nascimento de seus filhos que vêm sendo planejado há meses.

O parto normal tornou-se uma escolha frequente das mulheres santa-marienses, é o mais indicado e recomendado pelos órgãos de saúde como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, em vista do menor risco envolvendo a mulher e o bebê. Ademais, inúmeros trabalhos científicos já comprovaram que a presença de enfermeiras obstetras e/ou doula no parto:

1. Reduz as taxas de violência obstétrica;

2. Reduz o número de procedimentos desnecessários e aqueles realizados sem o consentimento da mulher, prática esta que ainda é muito presente nas maternidades brasileiras;

3. Reduz o número de cesarianas desnecessárias;

4. Aumenta a satisfação da mulher e da família com o parto;

5. Aumenta o sucesso do parto normal.

E no que tange ao exercício da fisioterapeuta pélvica no acompanhamento do trabalho de parto e parto, os estudos indicam que com as técnicas e exercícios de mobilidade pélvica e respiração, que potencializam a musculatura pélvica, e a consciência corporal, os resultados têm sido de relaxamento e alívio da dor sem o uso de métodos farmacológicos. A presença dessa profissional auxilia a parturiente a compreender seu corpo e facilita o trabalho de parto.

Proibir, então, a atuação e presença desses profissionais para o acompanhamento do trabalho de parto e parto na instituição, fornecendo apoio emocional e transmitindo segurança e confiança para a família, em vista do vínculo previamente criado, claramente não beneficia as mulheres gestantes.

Ao emitir uma nota restritiva sem qualquer justificativa plausível o hospital também está violando o direito ao livre desenvolvimento do trabalho dessas profissionais que se capacitaram para isso, dedicando tempo e dinheiro para uma formação humanizada.

Sugerimos, então, que esses profissionais sejam cadastrados pelo hospital e habilitadas para a atuação no mesmo, a exemplo do que já acontece em hospitais brasileiros que possuem maternidade e visam a humanização do parto. Com esse cadastramento o hospital poderá normatizar e regulamentar a atuação e o exercício de cada profissão, sem causar prejuízos para as mulheres que desejam e contratam esses serviços, e até então, estão sendo as mais prejudicadas. 

Requer-se, também, subsidiariamente, que a respectiva nota seja aplicada apenas em casos futuros, cujas parturientes ainda não tenham contratado as profissionais mencionadas. 

Coren-RS - Reconhece, Atua e Valoriza