17/06/2022
Coren-RS participa de audiência pública sobre desmonte da Rede Cegonha e demais retrocessos
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pela enfermeira Virgínia Moretto, membro da Câmara Técnica Saúde da Mulher (ela também é professora associada da Escola de Enfermagem da UFRGS e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – seção Rio Grande do Sul – Abenfo-RS), participou na quarta-feira, dia 15 de junho, de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS) sobre o desmonte da Rede Cegonha e suas consequências. A discussão foi proposta pela deputada e Procuradora da Mulher da ALRS, Sofia Cavedon (PT). O Ministério da Saúde (MS) anunciou em fevereiro, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI - Portaria 715 de abril de 2022), em substituição à Rede Cegonha.
Em sua fala, Virgínia destacou o quanto o desmonte de políticas públicas (ou a falta delas) relativas à saúde da mulher e das crianças impactará no futuro da sociedade. “Temos de pensar nas gerações futuras, em uma sociedade onde impere a amorosidade. É comprovado que processos de parto e de nascimento com dignidade, respeito e autonomia resultam numa sociedade melhor”, afirmou.
Virgínia trouxe dados alarmantes do Boletim Epidemiológico do RS - Mortalidade Materna, Infantil e Fetal 2022, divulgado recentemente, que mostram que, de 2019 para 2021, dobrou a mortalidade materna no RS e no Brasil. “Nesse cenário, o desmonte da Rede Cegonha, que se tratava de uma grande estratégia, criada em 2011 pelo MS para preservar a vida das mulheres e reduzir a mortalidade materna e infantil, representa um enorme retrocesso”, disse.
A enfermeira Virgínia falou ainda sobre a nova Caderneta da Gestante, lançada em maio pelo MS, dentro da RAMI. O documento encoraja cesáreas eletivas, a pedido da mulher (no RS, o índice de cesáreas já é de 64% e, no Brasil, de 57%); relativiza a realização da episiotomia; não destaca a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na assistência ao parto; e não traz informações sobre plano de parto – desrespeitando claramente evidências científicas baseadas em boas práticas de parto e nascimento e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Também participaram da audiência pública a ex-coordenadora nacional da Rede Cegonha/ Saúde da Mulher do MS, a médica obstetra Esther Vilela; a enfermeira Inara Ruas, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e que também atua na rede de Atenção Básica, na Estratégia Saúde da Família (ESF); a presidente da Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento Materno (Agacam), Cris Machado; a chefe da Divisão de Políticas de Ciclos de Vida da Secretaria Estadual da Saúde, Gisleine Lima da Silva; a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Suzete Bragagnolo; e a enfermeira Gerusa Bittencourt, pelo setorial de Saúde do PT.
Ao fim da audiência, a deputada Sofia afirmou: "A vida das mulheres é sempre um indicador da sociedade, e esses indicadores dizem que estamos regredindo". O assunto será levado à secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para articular uma reação coletiva dos gestores estaduais e municipais de saúde à portaria da RAMI, que descumpre a pactuação do SUS e promove retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres. O Coren-RS seguirá atento e acompanhando de perto esses desdobramentos.
É o Coren-RS em defesa do SUS, da Enfermagem e das mulheres!
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Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações da ALRS)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
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