O Ministério da Saúde abriu nova Consulta Pública sobre a oferta de implante contraceptivo subdérmico para prevenção da gravidez entre adolescentes de 14 a 18 anos, após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS). Em abril, foi realizada a primeira consulta pública, com foco nos pacientes, familiares e associações de usuários do SUS, com resultado amplamente favorável à incorporação ao SUS (acesse o link da Consulta Pública 37/2025 até o dia 16 de junho e ajude a ampliar a oferta de contracepção para adolescentes).

De cada 7 bebês brasileiros, um é filho de uma adolescente. Embora tenham caído nas últimas duas décadas, as taxas de gravidez na adolescência ainda são altas e marcadas por forte desigualdades regionais, de raça e de renda. Na Região Norte, um a cada 5 bebês nascem de mãe adolescente, conforme o DataSUS. Sete em 10 meninas grávidas ou com filhos são negras e 6 em cada 10 não trabalham e não estudam, segundo censo sobre extremos reprodutivos realizado pelo IBGE.

“A gravidez na adolescência está associada a maiores riscos de desfechos negativos para a mãe e o bebê, além de contribuir para a transmissão geracional da pobreza, ao interromper o ciclo de estudos das jovens mães e dificultar a inserção no mercado de trabalho. Estudos controlados e a experiência empírica demonstram a maior segurança e eficácia de métodos contraceptivos de longa duração, como o Dispositivo Intrauterino [DIU] e o Implanon, inclusive para adolescentes”, afirma o conselheiro federal Renée Costa, coordenador da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Implante contraceptivo tem alta eficácia

Conhecido como Implanon, o implante contraceptivo liberador de etonogestrel é um pequeno bastão de plástico, com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, inserido logo abaixo da pele do braço. O dispositivo contém 68 mg de etonogestrel, que vai sendo liberado em pequena quantidade continuamente na corrente sanguínea. A ação impede que o óvulo seja liberado do ovário e também altera a secreção do colo do útero, dificultando a entrada dos espermatozoides. Enfermeiros devidamente capacitados podem realizar a inserção de implante subdérmico, conforme o Parecer 277/217 e a Resolução Cofen 690/2022.

Métodos contraceptivos que dependem de conduta ativa dos usuários têm altas taxas de insucesso a longo prazo. Em 10 anos, com o uso típico de camisinha, por exemplo, 9 em cada 10 mulheres engravidam, segundo levantamento realizado pela Universidade de Princeton. Seis em cada 10 mulheres que usam contraceptivo oral engravidam ao longo de 10 anos. Com o implante hormonal, a taxa de gravidez ao longo de uma década é de 1 em 100.

Enfermeiro obstétrico, registre sua especialidade

O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar. A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7.498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes