A Fiscalização do Conselho, em mais uma Operação Florence Nightingale realizada nos dias 8 e 9 (quinta e sexta-feira), afastou 42 pessoas do serviço de Enfermagem do Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves.

De acordo com o apurado pela equipe de Fiscalização do COREN-RS,  a maioria das pessoas era contratada como auxiliares hospitalares, desde a data da matrícula no Curso Técnico de Enfermagem (do próprio Hospital). Os auxiliares hospitalares desenvolviam todas as atividades pertinentes ao Técnico de Enfermagem, incluindo áreas críticas, como neonatal, hemodiálise, UTI, sem nenhum conhecimento teórico ou prático.

Conforme levantamento feito pela Fiscalização, a supervisão, mencionada pelo hospital ser realizada pelas enfermeiras do Hospital, não ocorria na sua integralidade.

Vale reforçar que a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta o estágio, é clara:  estagiário não é funcionário; não pode desenvolver ações de enfermagem sem supervisão de professor da escola (no máximo 6 alunos por professor); não pode exceder 4 horas diárias de trabalho; o estágio não pode ser realizado em final de semana ( com exceção de sábado).

Todos os fatos apurados foram devidamente comprovados pelos Enfermeiros Fiscais do COREN-RS. Os 42 funcionários afastados declararam em ata, de próprio punho, o desenvolvimento de suas atividades de técnico de enfermagem, sua carga horária e seu contrato de trabalho.

Diante das irregularidades, e do risco que elas representam para a saúde da comunidade atendida pela instituição, o COREN-RS, além do afastamento dos auxiliares hospitalares dos Serviços de Enfermagem, encaminhou denúncias para a Secretaria Municipal de Saúde; Vigilância Sanitária; Coordenadoria Regional de Educação; Ministério Público de Trabalho de Caxias do Sul e registro de ocorrência pública por exercício ilegal da profissão.

A Enfermeira Responsável Técnica (RT) da Instituição recebeu prazo de 48 horas para recompor os setores com profissionais de Enfermagem. Os RTs do Hospital e da Escola foram convocados para reunião na sede do COREN-RS no próximo dia 15.

Ao afastar 42 pessoas o COREN-RS reafirma que está vigilante na fiscalização dos serviços de Enfermagem, protegendo a saúde da população e a profissão.

“Ser conivente é pior que executar atos que atentem à vida. Nosso dever é denunciar às autoridades, à população que é atendida e à sociedade civil organizada. Estamos preparados para apurar os responsáveis, evitando que atitudes ilegais e imorais se perpetuem. O RS e sua saúde, em especial a enfermagem não compactua com os fatos denunciados”, afirma a presidente do COREN-RS, Dra. Maria da Graça Piva.

Saiba mais

Entrevista do Enfermeiro Fiscal Igor Prestes à RSCOM