25/08/2010 - COREN-RS promoveu encontro sobre os projetos de lei da enfermagem



Nessa terça-feira (24), mais de 40 enfermeiros responsáveis técnicos participaram de jantar sobre os projetos da lei da enfermagem. O encontro, promovido pelo COREN-RS, foi realizado no Galpão Crioulo da Sociedade Ginástica Porto Alegre (Sogipa) e teve o objetivo de difundir algumas iniciativas que podem colaborar com a valorização da categoria.

Na oportunidade, os enfermeiros fiscais Leandro Hansel e Roberta Silva, além do conselheiro Edison Spies e do Dr. Nedy Marques abordaram temas como as 30 horas da enfermagem e o Projeto de Lei (PL) 174, que está tramitando na Assembleia Legislativa. A medida normatiza o dimensionamento de pessoal nas entidades, empresas e instituições de saúde do RS.

Vale lembrar que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já possui a Resolução 293, onde fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem. No entanto, o texto não tem força de lei. A ideia é oferecer ao COREN-RS um dispositivo legal que ajude as instituições a programarem as suas ações de saúde.