Permanecem suspensos no Rio Grande do Sul os pedidos para credenciamento de instituições de ensino e autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança. A decisão é do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), que publicou no início deste ano a Resolução nº 320/2012 atualizando normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino, autorização para funcionamento de cursos e regulando procedimentos correlatos. No texto, o CEEd/RS reitera que não serão credenciados sob a forma de Educação a Distância, além do Curso Normal, cursos técnicos de habilitações profissionais que envolvem o contato direto profissional-paciente. Entre as habilitações suspensas, consta o Técnico de Enfermagem.

Há alguns anos, o COREN-RS mantém uma aproximação com o CEEd/RS a fim de debater a oferta e a qualidade dos cursos Técnicos de Enfermagem na modalidade EaD devido a exigência e necessidade de considerável prática para a formação de bons profissionais. Por isso, a Autarquia alerta: a oferta irregular invalida o curso e, consequentemente, o COREN-RS não pode fazer o registro profissional. “Apesar da emissão do certificado de conclusão por parte da escola, o curso pode não estar de acordo com a legislação educacional vigente em termos de credenciamento da escola e/ou autorização do curso”, explica a coordenadora pedagógica do Conselho de Enfermagem, Marta Bulling.

A orientação do COREN-RS é para que, antes de se inscrever em um curso, o interessado faça contato com o Conselho profissional, com a Coordenadoria de Educação na sua cidade ou região ou com o Conselho Estadual de Educação do RS. Desse modo, é possível verificar se a escola que oferta o curso é credenciada ao sistema de ensino do RS e se o funcionamento está autorizado.