O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e as entidades representativas da Enfermagem-  Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e representantes da categoria dos odontólogos- Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO)- participaram de uma reunião nesta segunda-feira (2), no Ministério da Saúde, a fim de tratar sobre as soluções decorrentes da não-contratação dos aprovados no concurso do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB).

Tal Programa, firmado a partir de um termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e os municípios, buscava a contratação de profissionais de saúde- enfermeiros, médicos e odontólogos- para participarem da assistência à saúde em locais de difícil acesso. Contudo, somente poucos municípios realizaram a contratação dos aprovados, em sua maioria de médicos. Dos mais de 1800 enfermeiros aprovados, pouco mais de 100 foram contratados.

Com o intuito de buscar soluções para os candidatos aprovados e não convocados, o Ministério da Saúde, com a consulta das entidades representativas, pretende publicar uma portaria que reorientará a condição desses profissionais. A ideia é minimizar os efeitos da não contratação pelos municípios a partir de um acordo que não ocasione a desregulamentação da profissão e assegure a política de assistência à saúde. Para a representante do Cofen, Márcia Krempel, “o acordo deverá trazer uma solução que garanta avanços reais nas problemáticas decorrentes do Provab e não apenas expectativas”, ressalta.

Entre as alternativas, está em possibilitar aos aprovados uma bolsa de estudos de capacitação/educação, remunerada de acordo com os valores expressos no edital. Porém, as condições e termos para a redação final da portaria ainda está sendo discutida e deverá ser finalizada na próxima reunião com o Ministério da Saúde.
Fonte:  Cofen