Foi realizado na na manhã dessa sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Vereadores de Canoas, nova plenária pública para mobilização da categoria da enfermagem a favor da jornada de 30 horas. O debate, organizado pela Frente Parlamentar Gaúcha em defesa das 30 horas e dirigido pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, reuniu lideranças e comitivas de enfermagem de Canoas, Porto Alegre, Camaquã e Santa Maria. Na ocasião, o Coren-RS foi representado pelas conselheiras Ana Rita Rossato, Luci Malickovski e Carmen Savaris.

O início do encontro foi marcado pela apresentação da conselheira Ana Rita, que trouxe aos presentes sua avaliação sobre a reunião realizada na Assembleia no dia 08 de novembro, reunindo os presidentes das Santas Casas. Ela indicou que a pauta daquele encontro foi a situação das instituições, que alegaram não ter aportes financeiros para aplicação da jornada de 30 horas semanais e destacou que é necessário união de forças para que as verbas destinadas à saúde sejam repassadas conforme determina a lei.

A enfermeira Nelci Dias, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS, falou sobre os principais momentos de debate no 64º CBen, realizado recentemente em Porto Alegre. Entre eles, destacou a apresentação da professora Denise Pires, da Universidade Federal de Santa Catarina, que trouxe um estudo indicando que os impactos finaceiros para aplicação da jornada serão muito menores do que aqueles alegados pelas instituições. Nelci salientou ainda que as questões das 30h estão tramitando em Brasilia em ritmo forte.
O presidente do Sindisaúde, Gilmar França, falou que o sindicato está trabalhando junto à secretaria municipal de Porto Alegre para que as 30 horas comecem a ser implantadas pelo menos de forma setorizada. Ele indicou que o Hospital Vila Nova, da capital, poderá ser o projeto piloto desta ação, que seria fundamental para avaliação dos benefícios que isso traria aos profissionais, às instituições e aos pacientes. França também abordou temas como o êxodo da enfermagem e os erros que vem sendo mostrados na mídia, que segundo ele, focam apenas o erro técnico e não o sistema deficiente de saúde. Ele sugeriu que sejam analisados os horários em que acontecem tais erros e que seja realizada uma grande mobilização em Porto Alegre, com mais tempo para organização dos grupos espalhados pelo Estado.

A coordenadora de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria, Sueli Guerra, destacou que é importante que os municípios tenham projetos para utilizar os recursos destinados à saúde. Ela informou que em Santa Maria, acontecem casos em que os recursos são devolvidos por não terem tido projetos e que isso deve ser combatido. A representante da comitiva de Canoas disse que a implantação das 30 horas representa a dignificação da categoria e que nenhuma outra carga horária deverá ser aceita.

Na abertura para manifestações da plenária, foram trazidas sugestões de ações, como a divulgação do Projeto de Lei das 30 horas para que todos tenham o material impresso e acessível para distribuição dentro das instituições. Este material, que será distribuído pela Frente por e-mail, deverá elucidar os profissionais sobre o receio que ainda existe de redução de salários com a implantação da carga de 30 horas semanais. A platéia também manifestou a falta de mobilização dos professores, que não liberam alunos para participar das mobilizações organizadas pela Frente. A luta de profissionais de outras categorias, que já conquistaram suas cargas horárias, também foi citada como exemplo a ser seguido pela Enfermagem. A conselheira Luci pediu que o Simpa participe mais das mobilizações e citou a necessidade de esclarecer melhor os profissionais sobre a quesão de redução de salário. Segundo o deputado Valdeci, esse risco não existe, pois órgãos como o Ministério do Trabalho já adotaram providências para que isso não aconteça. Além disso, o deputado informou que estão sendo desenvolvidos materiais específicos para explicar à categoria, com ênfase naqueles que temem a redução salarial, que tal risco não existe.

Nos encaminhamentos, foi acertada que uma nova reunião aberta da Frente pelas 30 Horas será realizada na próxima quinta-feira (29), às 11h, na Assembleia. O deputado Valdeci também informou aos presentes sobre a audiência que pretende marcar com o ministro da saúde, os deputados federais Marco Maia e Wilson Filho, com o objetivo de fortalecer a luta nacional pela jornada.

Texto e fotos: Luísa Souza