28/02/2013 - Coren-RS debate a RDC nº 26

Resolução da Anvisa entrou em vigor no último sábado

Na tarde de hoje (28/02) o enfermeiro Ricardo Rivero, presidente do Coren-RS, esteve reunido com seu assessor jurídico Dr. Rodrigo Tanajura e com a Professora Doutora enfermeira Debora Feijó, especialista em Terapia Intensiva. O tema da conversa foi a retomada das ações pela revogação da RDC nº 26, que entrou em vigor no último sábado (23/02) e pela revalidação da RDC nº 7.
Ficou acordado que vai ser agendada reunião com as diversas entidades representantes dos profissionais que atuam em UTI´s mas que também é prioritário alertar a sociedade sobre o tema, que é seríssimo e que coloca a segurança do profissional e do paciente em risco.
Segundo o presidente do Coren-RS, "por uma medida administrativa, que nos parece embasada longe da realidade das UTI´s brasileiras, foi tomada uma decisão de gabinete que prejudicará os pacientes das UTI´s no que diz respeito ao acesso que eles realmente terão ao cuidado intensivo". "Cuidado Intensivo inexiste nesta proporção de um para 10. Estamos realmente preocupados que este tipo de Resolução seja tomada pelas costas da sociedade e contrariando o que a legislação da enfermagem estabelece no País", afirma o enfermeiro Ricardo.
Ficou combinada uma nova reunião para amanhã, onde serão alinhadas as primeiras ações conjuntas e feitos os contatos preliminares com as lideranças da categoria e da sociedade civil organizada.
A RDC nº 7 estabelecia que a proporção máxima dentro das UTI´s era de um profissional de enfermagem para cada 8 pacientes.

Texto: Fernanda Barth