04/03/2013 - Pesquisa sobre perfil das UTIs no Brasil servirá de ferramenta para o debate da RDC nº 26 |
Estudo será Coordenado pela Escola de Enfermagem da UFRGS |
Em novembro de 2012 aconteceu em Brasília uma reunião entre
o Cofen, o Ministério da Saúde, a Anvisa, a Federação Nacional de Enfermagem, a
ABEn e enfermeiros especialistas em Terapia Intensiva. Na ocasião os representates da enfermagem solicitavam a revogação da RDC nº 26 e a
revalidação do dimensionamento previsto na RDC nº7 para as Unidades de Terapia
Intensiva, em seus graus distintos. Um dos temas polêmicos é que quem devia legislar sobre as profissões e dimensionamento são os Conselhos representativos
de cada categoria e não a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que com o novo dimensionamento mínimo da Resolução o próprio conceito de Tratamento Intesivo estava em risco. O governo
ficou de avaliar a questão, mas manteve a RDC nº 26. Mas as negociações ainda não acabaram. O Ministério da Saúde solicitou à Escola de Enfermagem
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que realize uma pesquisa sobre o
perfil das UTI´s no Brasil, para saber em quais é necessário maior investimento
em estrutura, equipamento e pessoal. O trabalho será realizado através de um
convênio entre Ministério da Saúde e UFRGS e conduzido pela Escola de
Enfermagem através do Departamento de Assistência e Orientação Profissional,
coordenado pelo professor Dr. Alcindo Ferla, Analista de Políticas de Saúde e
pela professora Dra. Débora Feijó, especialista em Terapia Intesiva. A
Universidade Federal buscará a parceria com outras universidades nacionais para
proceder no levantamento e a equipe de trabalho terá perfil multiprofissional.
Este estudo poderá possibilitar que o Ministério da Saúde consiga visualizar a
necessidade do dimensionamento de pessoal que é defendido pelas entidades
representativas da enfermagem. Nos dias 21 e 22 de março será realizado um workshop no
Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar deste estudo. Participarão além
dos especialistas da UFRGS representantes do Cofen, Ministério, ABEn, Anvisa e
FNE. Para entender a situação A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz respeito aos requisitos mínimos
para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Brasil. O objetivo
da ação era claro e eficiente, mas acabou virando uma voraz polêmica e
dividindo opiniões que, até então, haviam chegado a um consenso.
Texto: Fernanda Barth e Mariana Melleu |