A reunião começou com uma apresentação da Coordenadora da Fiscalização, enfermeira Mara Fagundes, que explicou como funciona o departamento de fiscalização do Conselho (DEFISC), seus procedimentos, normativas e objetivos. Mara Fagundes explicou a questão das Resoluções do Cofen e de como o Coren-RS se subordina a estas resoluções. Após a conclusão da primeira apresentação, o Procurador Adjunto do Conselho, Dr. Rodrigo Tanajura leu o parecer jurídico que o Conselho enviou para o Cofen, com uma consulta sobre a Resolução dos Estágios. A leitura do parecer levou a abertura do debate entre os mais de 40 representantes de 36 instituições de ensino do RS, além da presidente e do vice-presidente da ABEn-RS, Terezinha Valduga e Joel Mancia.  

A questão central do debate é que, no entender das instituições de ensino e das instituições de saúde a Resolução 441/2013 não coloca de forma clara como deve se dar a supervisão do estágio por parte do professor orientador, se esta deve ser 100% presencial dentro da instituição. "Esta subjetividade interpretativa abre espaço para insegurança, tanto por parte dos estagiários, quanto dos professores e dos gestores de saúde", afirmou um dos Coordenadores. Foi relatado que algumas instituições no Estado não querem mais abrir estágio para enfermagem porque temem uma punição por parte do Coren-RS caso o professor não esteja presente no momento da fiscalização. Os Coordenadores dos Cursos de Enfermagem relataram, por sua vez, que a supervisão 100% presencial é muito complicada para as universidades, o que acaba inviabilizando o estágio e prejudicando os alunos. "Se a resolução for levada ao pé da letra, corremos o risco de termos alunos se formando sem terem tido a oportunidade de estagiar", afirmou outro Coordenador.

Ao final do debate foi acordado entre todas as partes que será formado um Grupo de Trabalho composto por representantes das universidades, representantes do Coren-RS e pelos coordenadores das Câmaras Técnicas de Leis e Normas, de Educação e de Pesquisa. Também estiveram presentes ao evento o presidente do Coren-RS, enfermeiro Riacrdo Rivero, o Secretário Claudir Lopes e os conselheiros do Coren-RS Aline Veleda, Luci Malicovsky.

Texto e fotos: Fernanda Barth