25/06/2013 - A municipalização das 30 horas é possível e Santo Angelo já fez

Vereadora Jacqueline liderou o movimento que trouxe a conquista

A municipalização das 30 horas em Santo Ângelo foi  conquistada com obstinação, esforço conjunto e porque a categoria se uniu no município. A vereadora Jacqueline Possebon nunca deixou de acreditar que fosse possível aprovar a matéria na Câmara de Vereadores. A vereadora defendeu com seus colegas vereadores que a regulamentação da carga horária das 30 horas não se tratava de um privilégio, mas do direito de uma categoria que tem como missão maior o cuidar da saúde e que este trabalho detém grande responsabilidade e é, portanto, um trabalho especial, com a necessidade de uma carga horária diferenciada. 

A vereadora Jacqueline contou como foi o processo: "juntamente com meus colegas vereadores aprovamos o "Projeto 30 horas" que nada mais era do que a REGULAMENTAÇÃO do serviço público prestado pela Secretaria de Saúde de Santo Ângelo. O projeto foi aprovado por maioria e encaminhado ao Executivo que vetou o mesmo. O projeto retornou para a Câmara de Vereadores e novas negociações foram feitas. O veto foi derrubado por maioria e no dia 18 de junho de 2013 foi publicada a lei 3.716-12 de junho 2013 através do presidente da Câmara".

A conquista de Santo Ângelo pode ser replicada pelo interior do Rio Grande do Sul. A vereadora Jacqueline é uma legítima representante da categoria e uniu à enfermagem e o Legislativo em Santo Ângelo, exercendo pressão política legítima sobre o Executivo. Para o presidente do Coren-RS, enfermeiro Ricardo Rivero, a iniciativa da vereadora Jacqueline é um exemplo para o Estado. "Se cada município tiver esta iniciativa não ficaremos mais nas mãos de Brasília e poderemos mudar o destino de milhares de profissionais. O debate da carga horária e do piso podem ser tratadas em nível local, basta existir vontade política para tanto", conclui o presidente do Coren-RS. 



Texto: Fernanda Barth