O Tribunal de Justiça do Estado contratará por meio de pregão eletrônico, empresa especializada na prestação de serviços de Enfermagem. Os profissionais (técnicos e enfermeiros) deverão prestar atendimento nos ambulatórios do Tribunal de Justiça, Foro Central I e Foro Central II, com carga horária de seis horas de segunda a sexta-feira.

A determinação do quantitativo de profissionais foi feita pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) embasada no Dimensionamento de pessoal de Enfermagem que visa prover, em quantidade e qualidade, profissionais para a execução dos serviços. Com isso, será necessária a permanência de um enfermeiro em cada ambulatório com o objetivo de contemplar o horário de funcionamento, das 9h às 21h.