A Justiça Federal de Passo Fundo realizou, na última segunda-feira, 28 de abril, mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem - Coren-RS. Ao todo, foram realizadas 39 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscon, com 25 de acordos.

Os associados que participaram da iniciativa tiveram a oportunidade de negociar diretamente com o conselho, obtendo melhores condições para a quitação de taxas e anuidades vencidas. Os valores acordados totalizaram R$ 28.428,09.

De acordo com coordenador do Cejuscon, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, os processos de execuções fiscais são remetidos para as mesas de conciliação antes mesmo da citação da parte, que somente é intimada a comparecer na audiência. “Se existe acordo, seja por pagamento à vista ou parcelado, o processo já será extinto logo no começo, com satisfação do que o credor buscava”, ressaltou.

A solução autocompositiva de conflitos é prática recorrente e bem-sucedida na Justiça Federal da 4ª Região. Entre seus diferenciais, estão a agilidade no encerramento do litígio e o alto índice de satisfação entre as partes envolvidas.

Fonte: Justiça Federal