01/08/2017 - Revisão da PNAB está em consulta pública. Enfermagem, PARTICIPE!

Proposta representa uma grave ameaça aos princípios do SUS

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) convida a Enfermagem e a sociedade em geral a se mobilizar e a participar da consulta pública sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – acesse e participe aqui. O prazo se encerra no dia 06 de agosto (domingo).  O Coren-RS e demais entidades representativas da Enfermagem e da saúde entendem que a reformulação da PNAB pode ter consequências desastrosas e representa uma grave ameaça aos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, integralidade, equidade e participação social.  A proposta do Ministério da Saúde revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito do SUS. Na prática, isso rompe com a centralidade da Saúde da Família na organização do SUS ao instituir financiamento específico para quaisquer outros modelos na Atenção Básica que não contemplam a composição de equipes multiprofissionais com a presença de agentes comunitários de saúde. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou nota com firme posicionamento contrário às modificações – veja aqui. O documento cita os impactos positivos do modelo assistencial de Saúde da Família, evidenciados por resultados de pesquisas, como a redução da mortalidade infantil e das internações por condições sensíveis à Atenção Primária, além de reiterar que o sucesso da expansão da Atenção Básica no Brasil nos últimos anos é consequência da continuidade da indução financeira da ESF.  “Ao financiar com PAB variável a atenção básica tradicional, a proposta de reformulação da PNAB ameaça estes sucessos. Além de abolir na prática a prioridade da ESF, em um contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento destas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família”, diz a nota da Abrasco. Saiba mais: Reformulação da PNAB ameaça sucesso da expansão da Atenção Básica no Brasil Tripartite colocará revisão da PNAB em consulta pública Fonte: Departamento de Comunicação Institucional (com informações da Abrasco) Jornalista Joanna Ferraz DRT/RS 12.176