08/03/2018 - Mobilização do Coren-RS contribui para decisão do governo de nomear concursados(as) da Saúde



A mobilização do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e de outras entidades na defesa da nomeação de todos(as) os(as) aprovados(as) no concurso realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, em 2014, foi fundamental para a decisão, anunciada pelo secretário João Gabardo (Saúde/RS), durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, em 07 de março, de chamar os(as) aprovados(as). A validade do concurso expira no próximo dia 18 de março e 643 dos(as) 1.500 aprovados(as) ainda esperam a nomeação. 

"A mobilização do Coren-RS contribuiu para a decisão de chamar todos os aprovados”, disse o conselheiro Fernando Mengue, que representou o Conselho em uma audiência pública sobre o assunto.
 
O Conselho vem defendendo a nomeação de todos(as) os(as) concursados(as), por meio de notas públicas e da participação em uma comissão sobre o tema, formada pela Assembleia Legislativa em 2015, na qual sempre assinalou a gravidade da situação nas categorias da Enfermagem, que teve apenas metade das 327 vagas preenchidas pelos(as) aprovados(as). A distribuição dos(as) 143 profissionais chamados(as) também foi irregular, sendo que apenas 17 enfermeiros(as) foram efetivados(as) no interior.

A demora nas nomeações e a possibilidade do término do prazo de validade do concurso sem o preenchimento total das vagas é considerado um grave prejuízo ao sistema de saúde do Estado e foi tema de uma audiência pública realizada no início de fevereiro. A posição foi consenso em uma audiência pública que resultou em um documento encaminhado ao governador do Estado e assinado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Conselho Estadual de Saúde, da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Fonoaudiologia, Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Sindicato Médico do RS, Sindicato dos Enfermeiros do RS, SindSepe e Sintergs.

"Foi feita toda avaliação possível, inclusive do aspecto legal, da obrigatoriedade de chamar os concursados. Na semana passada, depois de discutir muito com a Procuradoria Geral do Estado, a Casa Civil, Planejamento e Secretaria de Saúde, nós tomamos a decisão de encaminhar o processo. Encaminhei na semana passada o processo pedindo autorização para o GAE (Grupo de Assessoramento Especial) para a contratação e para chamar todos os concursados que estão aguardando para serem chamados. O GAE já aprovou e, na próxima semana, dentro do prazo legal, ou seja, até o dia 18 de março todos os concursados serão chamados", anunciou o secretário Gabardo (Saúde), na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, em 07 de março.

Saiba mais:
Coren-RS quer nomeação de concursados(as) da Saúde

Fonte: Assessoria de Comunicação
Jornalista Sinara Sandri 
DRT/RS 8.073