05/06/2018 - Coren-RS se posiciona contra retirada de recursos da saúde para subsidiar preço de óleo diesel



O atual governo federal prometeu reduzir o valor do óleo diesel, mas não quer alterar a vinculação internacional dos preços dos derivados de petróleo extraídos e refinados no Brasil. Para cumprir o compromisso com o setor de transporte de cargas e continuar desmontando a Petrobras, vai precisar subsidiar o valor do óleo em uma conta que só vai fechar com cortes no orçamento.

O pacote que troca a vida dos brasileiros pelo combustível dos caminhões se chama Medida Provisória 839 e abre um crédito extraordinário de 9 bilhões e 500 milhões de reais para serem gastos pelo Ministério de Minas e Energia em subsídios para comercialização do óleo diesel. Outros 80 milhões de reais vão para o Ministério da Defesa gastar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem Nacional. O dinheiro virá de áreas como saúde, reforma agrária, saneamento básico, demarcação de terras indígenas, desenvolvimento de ciência e tecnologia, vigilância agropecuária e, contraditoriamente, recursos para o controle da distribuição de gás e derivados, políticas de controle aduaneiro e de combate a drogas, recursos para Polícia Rodoviária e Federal.

O Ministério da Saúde perde quase 180 milhões de reais e ataca programas como o Mais Médicos e o Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, lançado em dezembro de 2017, que destinava recursos aos municípios para qualificação das equipes de atenção básica. Casos como o Hospital Conceição, em Porto Alegre, perde 2,5 milhões que seriam investidos no atendimento ambulatorial e no programa de residência.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) repudia mais esse ataque ao SUS e à saúde da população brasileira e condena a estratégia do governo federal de retirar recursos dos serviços básicos para compensar os desmandos na política econômica nacional e beneficiar sempre o capital financeiro nacional e internacional.