11/07/2018 - Coren-RS participa de lançamento de Comitê em Defesa do SUS

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) participou do lançamento do Comitê em Defesa do SUS, nesta quarta-feira (11/7), em Porto Alegre. A iniciativa reúne conselhos profissionais, entidades de trabalhadores , prestadores de serviço e gestores e tem como objetivo impedir a implementação da Emenda Constitucional 95 que congela o orçamento federal para saúde. O comitê foi lançado durante a Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e tem sua primeira reunião organizativa agendada para 20 de julho, na plenária do Conselho Estadual de Saúde (Centro Administrativo), em Porto Alegre. Um dos objetivos do comitê é mobilizar a sociedade para apoiar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a legalidade constitucional da Emenda. “O SUS é muito mais que atendimento hospitalar. A falta de financiamento já afeta o cotidiano das pessoas, pois usamos os serviços dos SUS diariamente. Com o congelamento do orçamento, teremos um cenário de agravamento dos problemas. Os conselhos devem proteger a sociedade e a saúde e por isso não podemos nos furtar do debate”, disse o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza. A Emenda Constitucional 95, proposta pelo atual governo federal, limitou os gastos públicos e, por consequência, os recursos destinados ao SUS pelos próximos 20 anos. Isto significa que, a partir de 2018, os gastos federais só terão o reajuste da inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), congelando os investimentos em setores como saúde e educação pelas próximas duas décadas. “A proposta do governo federal de congelar os recursos da saúde por 20 anos vai deteriorar o atendimento. Os mais penalizados serão os profissionais e os usuários do SUS”, disse o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza. As entidades trabalham com a expectativa de um impacto negativo no setor que deve gerar um déficit de 21 bilhões de reais no financiamento da saúde já em 2018. A retirada de recursos deve piorar ao longo do tempo porque a medida proposta pelo governo federal não considera o aumento de demanda e a incorporação de tecnologia. No Rio Grande do Sul, os profissionais já enfrentam atrasos e parcelamentos de salários e há risco de fechamento de hospitais em diversas cidades do interior do Estado. As obras das Unidades de Pronto Atendimento não foram concluídas e algumas unidades estão prontas, mas não foram abertas. A redução das equipes de saúde da família e a migração de antigos usuários de planos de saúde para o SUS devem desorganizar e sobrecarregar ainda mais o sistema público. Além do presidente, Daniel Menezes de Souza, a audiência contou com a participação dos conselheiros Fernando Mengue, Nelci Dias, João Carlos da Silva e Nilza Lourenço da Silva. Texto: Sinara Sandri (DRT/RS 8073)