23/10/2018 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público informar que com relação ao óbito de recém-nascido no Hospital Centenário, em São Leopoldo, ocorrido em 14 de outubro de 2018, está tomando as medidas necessárias, conforme preconiza a Resolução 370/2010, Código de Processo Ético, para averiguação dos fatos, tendo, inclusive, realizado inspeção ao local em 15 de outubro de 2018. As demais informações sobre os fatos levantados correm em sigilo, como requer a normativa em tela, para preservação do profissional, da instituição e da família envolvidos no caso. É necessário que se averigue, além dos fatos, as possíveis causas que levaram à ocorrência de evento adverso na assistência de Enfermagem prestada. Escalas subdimensionadas, falta de materiais e equipamentos, falta de implementação de processos sobre segurança do paciente nas unidades hospitalares, entre outros, contribuem para a ocorrência de fatos como este. Ainda, além de verificar a conduta dos profissionais de Enfermagem envolvidos, cabe a este Conselho, durante as atividades fiscalizatórias, prestar orientações acerca da legislação e normativas da profissão.  Importante salientar que é papel do Coren-RS disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem, garantindo maior segurança aos profissionais e consequente qualidade na assistência prestada.  Gestão Democracia, Ética e Transparência