18/10/2019 - Coren-RS presente em audiência pública sobre projeto que trata de assistência ao parto, em Pelotas

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pela enfermeira Virginia Moretto, que faz parte da Câmara Técnica Saúde da Mulher, participou no dia 08 de outubro, na Câmara de Vereadores de Pelotas, de audiência pública sobre um projeto de lei municipal que trata sobre assistência ao parto, chamado de “Lei do Parto Seguro”. A discussão foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara. A reunião foi a segunda desde maio, quando a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, vetou projeto aprovado pela Câmara em abril que tratava do mesmo teor. O veto forçou a rediscussão do tema, que retornou à pauta por meio de um novo projeto de lei. Em sua fala, Virginia analisou o novo projeto ponto a ponto e formulou uma série de questionamentos e sugestões. “Este projeto não pode ser chamado de “parto seguro” porque não trata de segurança. Em 2017, Pelotas teve 65% de cesarianas enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda 15% ou 25% em áreas de alto risco. Isso é segurança?”, questionou. Até meados do fim do mês, vereadoras(es), representantes de classe e movimentos sociais poderão apresentar alterações ao texto. Após, será realizada uma nova audiência pública para consolidar o texto final que será votado em plenário. O Coren-RS combate a violência obstétrica e defende a humanização na assistência ao parto, com o uso de boas práticas que tenham embasamento científico, e atuação legal da Enfermagem nesse contexto. Por isso a importância de participar de espaços de discussão sobre o tema: para garantir o respeito à Enfermagem e aos direitos das mulheres. O Conselho seguirá acompanhando de perto a tramitação e, especialmente, o conteúdo do projeto de lei em Pelotas. Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS (com informações da Câmara de Vereadores de Pelotas) Jornalista Joanna Ferraz DRT/RS 12.176 Foto: Lenise Slawki