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O COREN-RS e a Justiça Federal vem atuando em parceria para a realização de audiências conciliatórias nos processos de execução fiscal em andamento no Estado. O COREN-RS é o primeiro Conselho Profissional do Rio Grande do Sul a propor a solução de processos de execução fiscal utilizando a possibilidade de conciliação em audiência, o que, segundo a Dra. Clarissa Carello, assessora jurídica do Conselho, é o meio mais eficaz e de alta resolutividade para feitos desta natureza.\r\n\r\nA primeira cidade a aderir a iniciativa do Conselho foi Caxias do Sul, onde somente neste ano foram realizadas seis tardes de audiências de conciliação na Vara Federal de Execuções Fiscais, obtendo êxito em 80% das negociações.\r\nJá em Porto Alegre a primeira audiência conciliatória nestas proporções, reunindo processos da 1ª e 3ª Varas, aconteceu no último dia 24 de setembro, quando os Juizes colocaram em pauta 65 processos. Destes, 90% resultaram em acordo favorável tanto para os inscritos quanto para o COREN-RS, pois tiveram suas pendências legais saneadas.\r\n\r\nEstas iniciativas visam solucionar os processos de forma mais benéfica, para ambas as partes, oferecendo possibilidade de parcelamento de débitos bem como a concessão de descontos na taxa de correção dos valores.\r\nNa Justiça Federal, deve-se ressaltar ainda que projeto semelhante foi aplicado com sucesso entre os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação e a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nDe acordo com a Dra. Clarissa Carello, até o final do ano deve haver mais uma audiência conciliatória em Porto Alegre. |
