11/05/2021 - Conselhos de Enfermagem e senadoras(es) articulam apoio ao Piso Salarial

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Rosangela Gomes Schneider, e demais presidentes das Regionais e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participaram na tarde de segunda-feira, 10 de maio, de reunião com senadoras(es) para debater o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que cria o Piso Salarial Nacional para enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do autor da proposta, Fabiano Contarato, da relatora Zenaide Maia, e dos senadoras(es) Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Carvalho e Eliziane Gama, a reunião discutiu o contexto político, com resistência das operadoras de Saúde Complementar ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente do combate à Covid19. O PL do senador Fabiano Contarato prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiras(os), correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso das(os) auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas-extras quando exceder esta jornada. Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, estabelecendo parâmetros mínimos de remuneração e fixando a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas. Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz) apontam enormes lacunas na gestão do trabalho da Enfermagem, que vem enfrentando, nas últimas décadas formação desordenada em cursos de menor qualidade, o que vem contribuindo para achatamento salarial e desemprego e pode afetar a qualidade da assistência. A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, destacou a incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de cinco anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática. “É urgente enfrentar este paradoxo”, afirmou. O senador Contarato finalizou a reunião prometendo dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto. O governo não enviou representante. Fonte: Ascom - Cofen