28/06/2021 - Auxiliares e Técnicos de Enfermagem entregam Carta em Defesa do Piso



A Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Conatenf/Cofen) entregou na quarta-feira, 23 de junho, Carta Aberta aos Senadores da República, em defesa do Piso Salarial. O senador Fabiano Contarato, autor do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o Piso Salarial para a categoria, recebeu pessoalmente os integrantes da comissão, acompanhados pelo assessor de Relações Institucionais do Cofen, Antônio Coutinho.

“Uma coisa que aprendi no banco da faculdade é que o principal direito que nós temos que proteger é a vida humana, a integridade física, e a Saúde. E vocês fazem isto, colocando em risco a própria vida para nos proteger. Faço um apelo, por favor: não parem de se mobilizar”, afirmou o senador Contarato.

O coordenador da comissão, Jefferson Caproni, parabenizou o senador pelo apoio. “Nós, da Conatenf, gostaríamos de agradecer pela sensibilidade do projeto. Muito obrigada por todo apoio e todo esforço pela aprovação”, afirmou Jefferson.

Natural do Espírito Santo, o enfermeiro Antônio Coutinho, destacou o apoio ao PL no estado de origem do senador. “Você será lembrado por toda a Enfermagem do Espírito Santo”, afirmou Coutinho.

“A iniciativa deste projeto corresponde a uma das grandes lutas travadas pela categoria há décadas”, reforçou a técnica Mariluce Ribeiro, integrante da Conatenf.  Além do Piso Salarial, o PL incorpora a demanda por regulamentação da jornada, definindo como referência para o salário a carga horária semanal de 30 horas.

Campanha Nacional – O Cofen tem atuado junto ao Congresso Nacional para sensibilizar senadores e deputados, pedindo celeridade na aprovação do Piso Salarial, da Jornada de 30 horas, da lei do Descanso Digno e outras proposições que impactam positivamente o exercício profissional da Enfermagem e a Saúde da Coletiva. A campanha “Valorize a Enfermagem”, lançada de maio, convida a população a abraçar as causas dos mais de 2,4 milhões de profissionais de Enfermagem e, principalmente, cobrar celeridade na votação do PL.

PL 2564/2020 – O Projeto de Lei 2564/2020 estabelece Piso Salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiras(os). Para técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, o Piso estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso de auxiliares de Enfermagem. Os valores têm como base a jornada de 30 horas semanais. O PL já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia, e obteve as assinaturas necessárias para que entre em pauta pelo Senado. O projeto recebeu 77 pedidos de urgência das(os) senadoras(es), mas segue sem data de votação definida.

Fonte: Ascom - Cofen