05/08/2021 - No Dia Nacional da Saúde, Enfermagem faz grande mobilização em Brasília



Mais de 1,5 mil pessoas participaram do ato do Fórum Nacional de Enfermagem, acompanhado por milhares de profissionais virtualmente em todo o país. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 05 de agosto, em Brasília. Representantes da categoria em frente ao Congresso Nacional para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30 horas semanais. O ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS”, promovido pelas entidades do  Fórum Nacional da Enfermagem, buscou sensibilizar congressistas, antes e durante a audiência pública sobre o PL, na Câmara dos Deputados.

“Se dependesse de mim, não era mais um projeto. Era lei”, afirmou o senador Fabiano Contarato, autor do PL, criticando a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam a maior parte das profissionais. O parlamentar ainda lamentou a morte da cunhada, técnica de Enfermagem, que ganhava um salário mínimo. Na linha de frente do combate à pandemia, profissionais da categoria estão entre os mais afetados pela Covid19. São pelo menos 857 óbitos contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS, foi a Brasília especialmente para apoiar o PL. “Queremos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, em especial à categoria da Enfermagem. Sigamos na luta em defesa do SUS, em defesa da vida, em defesa da democracia e dos direitos”, afirmou.

O ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum, saudou a todos que participaram do ato e os que acompanharam, online, a mobilização. “Temos aqui todos os estados representados, e os que estão de plantão nas unidades de saúde com o nosso povo também estão aqui conosco em pensamento. Só não temos mais gente nesse atendimento porque Enfermagem não foge de dar atendimento a população”, declarou.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo ao presidente do Senado. “A Enfermagem precisa de mais do que aplausos, precisa de um salário básico, de uma jornada mais justa. Presidente Rodrigo Pacheco, neste Dia Nacional da Saúde, vote o PL 2564”, enfatizou.

Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e autor de projetos de lei que propunham as 30 horas e o Piso Salarial, o deputado Mauro Nazif (RO) reforçou a importância da união para as pautas avançarem. “Categoria, valorizem suas entidades. Se temos alguma conquista é por nossas entidades, porque unidos temos força”, afirmou Nazif, que foi prefeito de Porto Velho e implementou as 30 horas para profissionais de Saúde no município.

“A aprovação do piso salarial não pode ter o mesmo caminho do projeto de lei que trata da regulamentação da jornada, que há mais de 20 anos tramita no Congresso Nacional. Um projeto de lei que tem um impacto muito menor do que o do piso, e há mais de 15 anos aguarda ser votado na Câmara dos Deputados. Esses projetos não avançam porque o parlamento tem se dobrado ao mando dos empresários da saúde, ao mando dos prefeitos, ao mando dos governadores”, afirmou Manoel Neri, ex-dirigente do Cofen e atual presidente do Coren-RO, reforçando a necessidade de ampliar a representatividade política da categoria.

Além do Cofen, o Fórum da Enfermagem é formado pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pela Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (Eneenf).

Fonte: Ascom - Cofen