16/08/2021 - Coren-RS participa de reunião da Cosmam sobre contrato das terceirizadas na APS da Capital



A conselheira Sônia Regina Coradini representou o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) na reunião do dia 10 de agosto da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta foi a situação dos contratos das terceirizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) de Porto Alegre. 

Na reunião, foi destaque a situação atual dos contratos realizados pela Prefeitura de Porto Alegre referente às(aos) trabalhadoras(es) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) que atuam na Atenção Primária. As entidades presentes na reunião cobraram um posicionamento do Executivo municipal sobre o que acontecerá a partir do término do contrato, sendo que já existe uma ação impedindo a renovação desses. 

A conselheira ressaltou a preocupação do Conselho com a recorrente descontinuidade do serviço, que em plena pandemia deu início à terceirização. “Esse processo [descontinuidade do serviço] atinge diretamente a população que precisa de acesso à rede básica de saúde de Porto Alegre”, destacou Sônia. 

Ocorreram, ainda, os seguintes encaminhamentos:

- envio de pedido de informações para o Executivo Municipal registrar seu posicionamento oficial sobre os diversos tópicos debatidos na reunião referentes à contratualização de empresas terceirizadas que atuam no sistema de saúde municipal e;
 - discussão, no âmbito interno da Comissão, do momento oportuno para o agendamento de audiência pública visando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), empresas parceirizadas, categoria das(os) trabalhadoras(es) e demais entidades ligadas ao setor da saúde possam ampliar a discussão em busca de alternativas concretas às demandas relatadas no debate do dia 10. 

O Coren-RS seguirá acompanhando de perto essa questão. 

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos do Coren-RS (com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre) 
Texto: acadêmica de Jornalismo Maria Eduarda Assis
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176