O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) - representado pela presidente, Rosangela Gomes Schneider, e pelo assessor técnico da Controladoria, Jorge Varaschin - participou na segunda-feira, 13 de dezembro, de uma audiência pública da Assembleia Legislativa (ALRS) sobre os impactos da pandemia de Covid19 no orçamento da saúde do Rio Grande do Sul para o ano de 2022. A discussão, que ocorreu de forma virtual, foi proposta por um conjunto de deputados(as) e organizada pelas comissões de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP); de Saúde e Meio Ambiente (CSMA); e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da ALRS.

Em sua fala, Rosangela destacou que era com tristeza que o Coren-RS constatava a ausência de uma linha política em defesa da população desde o início da pandemia, a despeito dos alertas de especialistas, e que a autarquia realizou diversas ações que não eram inerentes à entidade a fim de proteger as(os) trabalhadoras(es). “Diante da omissão do Estado [no começo da pandemia], o Conselho começou a agir para proteger a Enfermagem. O Coren-RS comprou máscaras e EPIs para os profissionais e distribuiu pelo Estado. Também foi firmado um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina para capacitar a Enfermagem sobre a Covid19. Nosso objetivo foi e sempre será proteger a Enfermagem e a população”, afirmou.

Também participaram da audiência o presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS (CES/RS), Claudio Augustin (recuperando-se de sequelas da Covid19, após nove meses de internação em UTI, observou que o CES/RS vinha, historicamente, denunciando o não cumprimento da aplicação dos 12% em saúde no Estado); a presidente da Associação das Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid19, Paola Galceta; o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Carlos Isaia Filho; a presidente da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid19 Vida e Justiça, Rosângela Dornelles; Everton Borges (representando o Conselho Regional de Farmácia do RS – CRF/RS); a representante da Secretaria Estadual da Saúde, a diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana Farid El Kek; além de demais representantes de entidades, de órgãos do controle social e de instituições de saúde (para saber mais sobre a audiência, clique aqui).

Encaminhamentos
Como encaminhamentos, foram sugeridas, entre outras, as seguintes ações: reunião com a bancada federal gaúcha para buscar reforço no orçamento do SUS; avaliação da possibilidade de ampliação das residências em medicina; entrega de documento ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa com síntese da audiência realizada; pedido para que o governo estadual reconsiderasse a peça orçamentária de 2022, já aprovada na Casa, de modo a cumprir os 12% de aplicação da receita líquida em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido na Constituição; e que fossem atualizados e recompostos os incentivos estaduais aos hospitais que prestavam atendimento pelo SUS.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações da Agência de Notícias ALRS)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176