Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 691/2022 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que altera o Manual de Procedimentos Administrativos para inclusão de informações referentes à raça e cor nos requerimentos de inscrição de profissionais da categoria. A mudança se dá a partir de pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), após demanda sinalizada pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo.

A medida busca conhecer a diversidade dentro da categoria, traçar um novo retrato da profissão e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que contribuam para a garantia de uma Enfermagem mais justa e igualitária.

Com a alteração, o registro e o cadastro de colegas passa a contar com o campo “raça/cor”, com as opções branca, negra, amarela, parda, indígena ou sem informação. Qualquer uma delas deve ser autodeclarada pela(o) requerente. Profissionais indígenas poderão, ainda, informar a etnia. As categorias são as mesmas já usadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da obrigatoriedade da apresentação dessas informações, a resolução também altera as regras para a inscrição de estrangeiras(os), ampliando os documentos de identificação civil reconhecidos, de modo a facilitar a inserção profissionais de refugiadas(os) e imigrantes qualificadas(os).

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS

Jornalista Ronan Dannenberg

DRT/RS 13.181