O Projeto de Lei (PL) que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira terá o pedido de urgência votado na próxima semana. Após reunião de lideranças partidárias, houve um acordo para encontrar fonte de receita para a medida em até 50 dias. “Nós iremos votar a urgência na próxima semana, para dar uma sinalização à categoria que estamos tratando com seriedade e com respeito este tema, mas também estabelecemos um compromisso de um cronograma de cinco semanas para, junto com o Senado Federal, encontrarmos maneiras de subsidiar”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Até esta quinta-feira, 17 de março, 12 requerimentos pediam sua inclusão na ordem do dia e um que fosse levado ao plenário.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras(os) e valores proporcionais de 70% para técnicas(os) e 50% auxiliares e parteiras. “Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”, ressalta a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos. O momento político é favorável à categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate à pandemia de Covid19.

Protocolaram pedidos de inclusão na Ordem do Dia as(os) deputadas(os) Felipe Carreras, Pompeo de Mattos, Emanuel Pinheiro Neto, Delegado Antônio Furtado, Aline Gurgel, Dr. Leonardo, João Marcelo Souza, Chico D’Angelo, Walter Alves, Hildo Rocha, Marx Beltrão e Natália Bonavides. Em nome da liderança da minoria, o deputado Alencar Santana Braga apresentou requerimento para levar a matéria ao plenário. O deputado Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, protocolou pedido de urgência na tramitação, com apoio de lideranças partidárias.

Trajetória do projeto – O PL 2564/2020 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual. Atualmente o PL está na Mesa Diretora aguardando ser pautado.

Fonte: Ascom - Cofen