O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu nesta terça-feira, 03 de maio, a deputada Carmen Zanotto, o deputado Célio Studart e representantes da Enfermagem brasileira para discutir fontes de financiamento para o Projeto de Lei (PL) do Piso Salarial. O PL 2564/2020 irá a votação nesta quarta-feira, 04, conforme compromisso assumido pelo presidente de Câmara, Arthur Lira. Caravanas de todo o Brasil estão a caminho para acompanhar a votação, que será transmitida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em seus canais no YouTube, Facebook e no aplicativo CofenPlay. 

Aprovado por unanimidade no Senado, o PL teve seu requerimento de urgência aprovado por 458 votos favoráveis e apenas dez contrários na Câmara, em um raro consenso entre partidos de direita, esquerda e centro.

Queiroga reafirmou seu apoio ao piso, ressaltando a importância de assegurar a dotação orçamentária. "A resistência grande que há ao PL não é do Ministério da Saúde", ressaltou o ministro, lembrando que o impacto recai sobretudo sobre os municípios, entidades privadas e filantrópicas, sendo necessário aprovar fontes de dotação orçamentária. "Precisamos trabalhar juntos para que esse sonho se converta em realidade", complementou.

"Estamos trabalhando com o Senado para assegurar financiamento e garantir a implementação do Piso", afirmou Carmen Zanotto, que integrou o Grupo de Trabalho sobre o impacto do PL 2564/2020, estimado em 16 bilhões, incluindo as três esferas de governo, entidades filantrópicas e instituições privadas com fins lucrativos. Embora considerável, o valor representa apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.

"Estamos chegando a um momento decisivo — e não digo reta final porque sabemos que a implementação envolve outras batalhas. Ressalto a felicidade de ter um ministro apoiando a nossa causa", afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos, acompanhada pelo conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, que representa o Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem. Também participaram da reunião representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama, estabelece um piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras(os) e pisos proporcionais de 70% do valor para técnicas(os) e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). "Não são valores ideais, mas erradicam salários miseráveis, infelizmente ainda praticados em diversas instituições, e trazem um alento para os profissionais. O avanço do PL do Piso é fruto de ampla pactuação e diálogo, e já considera a realidade financeira do país", avaliou Betânia.

Agenda oficial

Para acompanhar esse momento histórico, no dia 04, o Fórum Nacional da Enfermagem definiu uma agenda oficial de atividades:

9h: Ato em defesa da aprovação do PL 2564/2020, no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados;

11h30min: Sessão Solene em Homenagem à Enfermagem, no Plenário da Câmara dos Deputados. Transmissão pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados;

16h: Tem início a sessão deliberativa para a votação do PL 2564/2020. A concentração da categoria vai ser no Auditório Nereu Ramos. Transmissão pelos canais do Cofen e pela página do Coren-RS no Facebook.

Fonte: Ascom - Cofen