Na quarta-feira, 04 de maio, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pelo coordenador do Departamento de Fiscalização (Defisc), João Carlos da Silva, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS), a fim de tratar da crise no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), em Porto Alegre. O debate, que ocorreu em formato híbrido, foi proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT) e teve a participação de servidoras(es) da Enfermagem e da saúde, que relataram alguns dos graves problemas que enfrentam com o esvaziamento dos serviços do complexo de saúde.

Entre os temas discutidos, ressaltam-se: os riscos da terceirização dos serviços, o desmonte do local ao longo das últimas gestões, a falta de medicamentos e de vagas, além das restrições na nomeação de novas(os) servidoras(es) e da ameaça de interrupção dos atendimentos em saúde mental, serviço essencial para a população, principalmente a mais jovem.

A enfermeira do PACS Jerusa Bitencourt, que estava na audiência, salientou a importância da equipe de saúde mental, evidenciando a falta de enfermeiras(os), técnicas(os) e psicólogas(os) como um dos problemas do serviço de saúde, além da precarização do espaço e da terceirização.

Em sua fala, João Carlos destacou a atuação do Coren-RS frente à fiscalização do PACS no último ano, apontando as diversas denúncias por parte de usuárias(os) e profissionais sobre a desorganização no serviço, que vem sofrendo com desmonte gestão após gestão. De acordo com o coordenador do Defisc, a falta de diálogo com a população e as(os) trabalhadoras(es) também se reflete nos processos fiscalizatórios do Conselho, que acabou por judicializar suas ações, devido à falta de respostas do Poder Executivo. Por fim, João Carlos reiterou que a administração pública não pode abrir mão de responder às demandas relativas à saúde da população, em especial no que se refere ao PACS.

Os levantamentos apontados na audiência servirão para solicitar ao governo municipal as diretrizes em curso relacionadas ao PACS, bem como para instruir o Ministério Público, a fim de auxiliar nas demandas do serviço, essencial para a população.

O Coren-RS seguirá atento, acompanhando as questões relativas ao PACS.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações da ALRS)
Texto: acadêmico de Jornalismo Carlo Amoretti
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176