Em mais uma vitória para a categoria, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) fez com que, recentemente, mais 38 serviços de saúde promovessem adequações após a instauração de Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs). É por meio destas ações de fiscalização e normatização da prática profissional de auxiliares, técnicas(os) e enfermeiras(os) de todo o Estado que o Coren-RS garante a qualidade dos serviços e a assistência segura à população.

Através do Departamento de Fiscalização (Defisc) que são homologados os PAFs junto às instituições de saúde, visando a adequação de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções realizadas. Entre as ações recentes, estão: regularização do exercício da Enfermagem; regimento interno de serviço; registro de empresa; criação de escala do serviço profissional; implementação dos manuais de normas e rotinas; adequação dos registros relativos à assistência de Enfermagem; anotação de Responsabilidade Técnica do serviço de Enfermagem; adequação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs); além de outras regularizações.

Entre as instituições fiscalizadas, estava o Hospital Divina Providência, de Porto Alegre, que atendeu a todas as notificações de irregularidades e recomendações, e, considerando a demanda de atendimentos realizados à época da conciliação realizada com o Coren-RS, possuía um quantitativo adequado de pessoal. A Sociedade Hospitalar de Caiçara, após longa tramitação processual, atendeu a todos os itens notificados, realizando a contratação de novas(os) profissionais. Também realizaram adequações os hospitais Nossa Senhora de Lourdes, em Nova Bassano; de Caridade, em Jaguari; dos Trabalhadores, em Ronda Alta; São José, em Ivoti; Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha; além do Hospital de Pinheiro Machado, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, em Pelotas, e das Prefeituras de Farroupilha, Fagundes Varela e Porto Xavier.

Após se adequarem às tramitações processuais e administrativas, as instituições comprovaram a regularização dos itens notificados durante as inspeções. Com isso, a assistência prestada pelas(os) profissionais de Enfermagem torna-se mais qualificada e segura para as(os) usuárias(os).

Confira as demais instituições que realizaram adequações:

- Instituto de Ação Social Madre Gentilia Clivatti, em Nova Prata;
- Com-Vivência - Condomínios Residenciais Para Idosos Ltda, em Porto Alegre;
- Lar do Idoso Aconchego, em Ibirubá;
- Pró-Vida Clínica de Vacinação e Estética, em São Leopoldo;
- Unimed Alegrete;
- Volare Empreendimentos Turísticos Ltda - Parque Skyglass, em Canela;
- Carlos Chagas Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, em Cachoeirinha;
- Prontoclínica, em Carazinho;
- Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito;
- Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, em Montenegro;
- Lar do Idoso Pedra Santa, em Balneário Pinhal;
- Lar Para Idosos Nova Vida Ltda, em Porto Alegre;
- Residencial Bem Me Quer Ltda, em Porto Alegre;
- Residencial Geriátrico Viver Bem, em Porto Alegre;
- Residencial La Ventana, em Porto Alegre;
- Geriatria Plaza Catedral Ltda, em Porto Alegre;
- Casa de Repouso Lar Luz e Vida Ltda, em Porto Alegre;
- SAMU de Piratini;
- Centro Especializado de Citologia Ltda - CEC Laboratórios Integrados, em Canoas;
- Lar de Idosos Bem Me Quer, em Novo Hamburgo;
- Associação Lar Sagrada Família, em Montenegro;
- Casa de Repouso Dona Maria Irmã Ltda, em Estância Velha;
- Clinefron - Clínica Nefrológica do Alto Taquari Ltda, em Lajeado;
- Golden House Residencial da Terceira Idade Ltda, em Tramandaí;
- Centro Médico Vila Nova Ltda - EPP - Prisma Clínica de Olhos, em Porto Alegre;
- Cuidare Serviços de Dialise Ltda, em Guaíba.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 471ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 21 de outubro. É importante salientar que todos os serviços de saúde seguirão sendo acompanhados pelo Conselho sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Texto: acadêmico de Jornalismo Carlo Amoretti
Supervisão: jornalista Ronan Dannenberg DRT/RS 13.181