Como um sinal de reconhecimento do trabalho da categoria, entidades de representação que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, entre elas o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), foram recebidas na tarde desta sexta-feira, 25 de novembro, pela equipe de transição do novo Governo Federal. A reunião com o grupo técnico responsável por temas de saúde aconteceu na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília.

Segundo o coordenador da equipe técnica de saúde, o ex-ministro Arthur Chioro, a Enfermagem foi a única categoria profissional a ser convidada para se reunir com o grupo temático de transição do novo Governo Federal. “Quisemos receber a Enfermagem como sinal de valorização e prioridade nos compromissos”, afirmou.

Na pauta, foram discutidos temas como o financiamento do Piso Nacional da Enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro. Chioro afirmou que a equipe de transição vai incluir este tema em um relatório de diagnóstico para o plano de governo do futuro Ministério da Saúde. A equipe de transição se declarou aberta a receber sugestões a serem incluídas até o início de dezembro no texto do relatório.

Representando o Cofen, o conselheiro Daniel Menezes de Souza, ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), discorreu sobre as conhecidas dificuldades financeiras que tornam o exercício da profissão insustentável, obrigando a cumprir jornadas de trabalho em mais de um estabelecimento e prejudicando a saúde mental dos profissionais ao ponto de a depressão ser uma das maiores causas de afastamento. “A comissão sinalizou que o financiamento do Piso Salarial será prioridade.  O grupo ficou aberto a novas contribuições, portanto nós, como entidade, continuaremos a contribuir para que o relatório aponte sugestões para o plano de governo do novo Ministério da Saúde”, declarou Daniel após o encontro.

Além de Chioro, que presidiu os trabalhos, esteve presente o ex-ministro José Temporão, o senador Humberto Costa, a deputada federal enfermeira Ana Paula Lima, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, e demais representantes das entidades nacionais da Enfermagem.

Valores – O Piso Salarial da Enfermagem estabelece pagamento mínimo de R$ 4.750,00 para enfermeiras(os), 70% deste valor, ou seja, R$ 3.325,00 para técnicas(os), e auxiliares e parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago às(aos) enfermeiras(os), ou seja, R$ 2.375,00. Sancionado em agosto, o Piso teve seu efeito suspenso pelo STF.

A última iniciativa parlamentar foi criar uma comissão especial para analisar a PEC 27/2022, de autoria do deputado Mauro Benevides, que permite usar o superávit de fundos públicos federais para pagar o Piso e cujos trabalhos devem começar na semana que vem. “O Piso Salarial representa um reconhecimento do papel crucial da Enfermagem nos serviços de Saúde. Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e diálogo, já levando em consideração a realidade econômica. Estamos confiantes na vitória da Enfermagem, e mobilizados junto ao Congresso aprovar fontes de custeio que possibilitam a implementação do Piso”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Fonte: Ascom - Cofen