O Novo Código de Processos Éticos foi tema de um seminário de capacitação para conselheiras(os), funcionárias(os) e integrantes de comissões do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). A atividade foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, ministrada pelo presidente do Coren-RO, Manoel Neri, e pelo assessor legislativo do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Alberto Jorge Santiago Cabral. 

O novo código, publicado por meio da Resolução Cofen nº 706/2022, agiliza e dá mais segurança aos processos éticos, com mudanças que modernizam e facilitam a tramitação nos Conselhos Regionais de Enfermagem. O documento orienta e rege todo processo ético, da denúncia ao julgamento e eventuais recursos posteriores, e entrará em vigor no início de abril de 2023. “Cabe ressaltar que é uma mudança em benefício da Enfermagem, para que as análises sejam ainda mais lógicas e precisas”, destacou o presidente do Coren-RS, Antônio Tolla, presente na atividade juntamente com a diretoria da autarquia e, também, com o conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, ex-presidente do regional gaúcho. 

Os ministrantes da atividade detalharam, durante a atividade, as principais mudanças trazidas pela nova Resolução, seus objetivos, e como o Coren-RS poderá fazer sua adaptação ao novo rito processual que será adotado pelo sistema Cofen/Conselhos Regionais. “O que motivou essa mudança é a intenção de dar mais celeridade ao rito processual e evitar que haja tantas prescrições nos processos éticos. A alteração dará uma resposta à sociedade com mais celeridade em relação às matérias éticas”, explicou Manoel Neri, que também é ex-presidente do Cofen.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS

Jornalista Ronan Dannenberg

DRT/RS 13.181