O Coren-RS, representado pelo coordenador de fiscalização do Departamento de Fiscalização (Defisc), João Carlos da Silva, e pela assistente de coordenação Muriel Viegas da Silva, se reuniu na segunda-feira, 22 de maio, com Marília Iglesias (presidente da Associação dos Servidores do HPS de Porto Alegre - ASHPS e diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - Simpa) e com João Ezequiel (diretor-geral do Simpa). O encontro ocorreu a pedido do Coren-RS.

A reunião serviu para atualizar os representantes das instituições presentes sobre o processo fiscalizatório e quais medidas foram adotadas até a presente data em relação ao HPS. Foi relatado o histórico do processo e todas as medidas adotadas desde sua instauração: inúmeras averiguações de denúncias; notificações extrajudiciais; convocações do enfermeiro Responsável Técnico (RT) da instituição; realização de audiência de conciliação; reunião com a diretoria por ocasião da terceirização da mão de obra na UTI Covid (resultando em imediata alteração do contrato e posterior suspensão); dentre outras ações.

Foram discutidas, também, as recorrentes inadequações apontadas pelo Coren-RS durante as inspeções fiscalizatórias – especialmente, o grave subdimensionamento de profissionais de Enfermagem, o que afeta diretamente a qualidade e a segurança da assistência aos usuários e sobrecarrega os trabalhadores.

O Coren-RS esgotou, dentro do âmbito administrativo, todas as medidas possíveis para tentar sanar essas irregularidades. Não havendo qualquer providência dos gestores municipais, o Coren ingressou com uma Ação Civil Pública. "Agora, com a Ação Civil Pública, caberá ao Judiciário avaliar e decidir sobre todos os itens apontados pelo Coren-RS”, explica João Carlos.

João Carlos destaca, ainda, que o subdimensionamento de profissionais de Enfermagem é um problema crônico no HPS e que o Defisc, por meio de seu Setor Jurídico, está acompanhando atentamente a ação judicial ajuizada.

O canal oficial para comunicar as demandas referentes às irregularidades e ilegalidades existentes nas instituições de saúde é a Ouvidoria (para acessar, CLIQUE AQUI). O Conselho tem o dever de resguardar o exercício profissional da Enfermagem, protegendo a sociedade e os auxiliares, técnicos e enfermeiros – e sempre o faz de forma firme e assertiva, atuando em parceria com as demais entidades representativas da categoria.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
Foto: ASHPS