Mais 21 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições às(aos) profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren-RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para as(os) usuárias(os), como para as(os) próprias(os) profissionais envolvidas(os) no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 478ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 25 e 26 de maio. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e deficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Residencial Reviver LTDA, em Gravataí;
– Prefeitura de Piratini;
– Samu-RS, em Alegrete;
– Prefeitura de Harmonia;
– Centro de Quimioterapia Oncoclínicas, em Porto Alegre;
– Prefeitura de Nova Boa Vista;
– Ilpe Bella Morada Sênior, em Santa Cruz do Sul;
– Prefeitura de Maximiliano de Almeida;
– Silva e Tamagno Serviços de Enfermagem LTDA, em Caxias do Sul;
– Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Regina, em Novo Hamburgo;
– Prefeitura de Sério;
– Clínica Professor Paulo Guedes Ltda, em Caxias do Sul;
– Instituto Religioso Bárbara Maix – IRBM – Província Maria Mãe de Deus, em São João do Polesine;
– Clínica Sotelo Ltda, em Lajeado;
– Rodrigues e Dickel LTDA – SER – Centro Integrado de Reabilitação e Hotelaria, em São Leopoldo;
– IBCM – Instituição Beneficente Coronel Massot – Matriz, em Porto Alegre;
– SMS de Estância Velha – Centro de Saúde Mental CAPS I;
– Hope Atendimento Domiciliar LTDA, em Porto Alegre;
– Secretaria Municipal de Saúde de Taquara;
– Associação Hospitalar Beneficente Vista Gaúcha, em Vista Gaúcha;
– Instituto de Assistência à Saúde – IAS – Unidade Esteio.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Renata Rybarczyk
Supervisão: Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181