O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS). No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela.

Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses, conforme detalhamento a seguir:

- Em 21 de agosto de 2023, foi efetivado o depósito de R$ 1.895.785.431,00 para estados, municípios e rede suplementar.

- Após atualização dos dados, o Ministério da Saúde complementou os valores em R$ 1.092.343.967,60, que serão depositados junto com a parcela de setembro.

- Assim, os valores relativos às quatro primeiras parcelas atingiram a cifra de R$ 2.988.220.398,60.

- Portanto, agora em setembro, será depositada a parcela de setembro (R$ 747.055.099,65) mais a complementação das q   uatro primeiras parcelas (R$ 1.092.343.967,60), totalizando R$ 1.839.490.067,25 de repasses nesta quinta parcela.

- Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar.

- Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas (outubro, novembro, dezembro e 13º salário), totalizando nove parcelas.

- A verba total disponível para 2023 é de R$ 7,3 bilhões.

Fonte: Ascom - Cofen