Com programação focada na capacitação sobre o novo Manual de Fiscalização, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realiza, entre os dias 28 e 30 de novembro, a reunião dos coordenadores de fiscalização dos Conselhos de Enfermagem na sede administrativa da autarquia, no Rio de Janeiro. O encontro, que acontece três vezes ao ano, busca traçar novas estratégias e desenvolver princípios, diretrizes e instrumentos que aprimorem os processos fiscalizatórios.

Coordenam a reunião a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, (DGEP), Heloísa Helena da Silva, e o chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen (DFEP), Walkírio Almeida. Integrantes da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) também participam do evento.

Para Heloísa Helena, o encontro fortalece a integração e possibilita ao Cofen estar mais próximo dos Conselhos Regionais para oferecer escuta qualificada. “A reunião assegura que os coordenadores de fiscalização realizem partilhas de suas experiências, o que sem dúvidas colabora positivamente para importante papel na melhoria da segurança e qualidade da assistência de Enfermagem prestada à sociedade brasileira, em cumprimento aos preceitos éticos e legais da profissão”, destaca.

A nova versão do manual, presente na Resolução 725/2023 em forma de anexo, fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Os dispositivos contidos no documento vão fornecer ao Cofen as condições necessárias para supervisionar e orientar todos os serviços fiscalizatórios nos estados.

Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos de fiscalização, possibilitando levantamento e monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa. Ainda, o manual permite a criação de um programa de educação permanente, possibilitando uma capacitação contínua das atividades fiscalizatórias, bem como painéis de referência para subsidiar os fiscais em assuntos específicos.

Atividade precípua – Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade. Dentro dos limites da Lei 5.095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional. Em momentos críticos, as operações de fiscalização possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população assistida.

Fonte: Ascom - Cofen