Mais 44 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 494ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 26 de setembro. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Município de Minas do Leão;
– Município de Três Passos;
– Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – Hospital Beneficente Leonilda Brunet, em Ilópolis;
– Associação das Damas de Caridade – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Cruz Alta;
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Arroio Grande – Pronto Atendimento Médico Central;
– UPA Uruguaiana – Unidade Pronto Atendimento Zilda Arns;
– Hospital Municipal Dr. Pedro Jorge Calil, em Formigueiro;
– Município de Júlio de Castilhos;
– A Vitória Centro Terapêutico Especializado Ltda, em Marau;
– Associação Hospitalar Beneficente de Marau – Hospital Cristo Redentor;
– Proteger e Prevenir Serviços de Imunização Humana Ltda, em Erechim;
– Daniela Elane Roehrs Schneider – Humaniza Clínica de Vacinas Terapias, em Candelária;
– Unimed Uruguaiana/RS Cooperativa Médica Ltda – Unimed 24 Horas;
– Irion Radiologia Ltda – Mediscan Medicina Diagnóstica, em Porto Alegre;
– SAMU RS – Base Osório;
– SAMU RS – Base São Pedro do Sul;
– Município de Sertão Santana;
– CTE – Escola Técnica Santa Casa, em Porto Alegre;
– Hemocentro Regional de Pelotas – HemoPel;
– Christian Soares Cia Ltda – Rio Imunne Clínica de Vacinação, em Pelotas;
– Instituto das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã – IFRAPEC, em Santa Maria;
– Município de Porto Vera Cruz;
– Município de Camaquã;
– Município de Condor;
– Caroline Diel Ltda – Home Life Assistência Domiciliar em Saúde, em Três Passos;
– Carla Carolina Fraga Velho – Ambulatório Móvel, em Pelotas;
– Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete – Oncologia, em Alegrete;
– Serviço Social da Indústria SESI – Filial – Vacinação, em Caxias do Sul;
– Qualinurse Serviços de Enfermagem S/S Ltda, em Santo Antônio das Missões;
– A.Hammes E F. Avellaneda Ltda – Imunizza Clínica de Vacinas, em Santa Rosa;
– Aurora Laboratório de Análises Clínicas e Ambulatório Ltda, em Canguçu;
– Tallamini e Reolon Ltda, em Passo Fundo;
– Sociedade Beneficente São Judas Tadeu – Hospital São Judas Tadeu, em Jacutinga;
– Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense – Campus Passo Fundo;
– Libertad Assistência em Saúde Mental Ltda – Complexo Libertad, em Canoas;
– Município de Quaraí;
– Município de Santa Vitória do Palmar;
– Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, em Porto Alegre;
– Instituto de Amparo ao Excepcional Inamex, em Porto Alegre;
– Serviço de Investigação Diagnóstica Sidi Ltda – Sidi Medicina por Imagem – Ernesto Dorneles, em Porto Alegre;
– Serviço de Investigação Diagnóstico Sidi SA – Sidi Center Medicina por Imagem – Center, em Porto Alegre;
– Unimed Porto Alegre – Cooperativa Medica Ltda – SOS UNIMED – Base Guaíba;
– Município de Mato Leitão;
– Fundação Hospitalar de Rolante.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Caroline Martins
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176