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26/07/2010
Audiência pública em Palmeira das Missões: Secretaria Municipal de Saúde atende solicitação do COREN-RS



Enfº Paulo César Pich falou sobre o trabalho do COREN-RS

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões atende solicitação do COREN-RS e realiza a contratação de seis Enfermeiros e cinco Técnicos de Enfermagem. Os profissionais contratados serão dimensionados nas unidades de Saúde daquele município.

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Através de visitas fiscalizatórias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Subseção de Passo Fundo) nas Unidades de Saúde, foi constatado número insuficiente de profissionais e outras irregularidades, como as precárias condições físicas e falta de equipamentos e materiais.

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Já foram contratados os profissionais e três Unidades estão totalmente reformados. A Unidade Central também está sendo readequada.

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No dia 22 de julho de 2010, quinta-feira, foi realizada Audiência Pública na 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, nos autos do Inquérito Civil n° 08/2010, presidida pelo Dr. João Paulo Bittencourt Cardozo - Promotor de Justiça daquela Promotoria.

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O enfermeiro fiscal Paulo César Pich e Sadia Siqueira, assessora jurídica, foram os representantes do COREN-RS. Também teve a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Saúde, vereadores, Representante da Coordenadoria Regional de Saúde, profissionais de Enfermagem, usuários e imprensa local.

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Após a abertura da audiência pelo Dr. João Paulo Bittencourt Cardozo, o enfermeiro fiscal Paulo César Pich falou sobre o acompanhamento que o COREN-RS está realizando nas instituições de Saúde do Rio Grande do Sul. Pich teceu considerações acerca dos objetivos da fiscalização e das deficiências encontradas no município de Palmeira das Missões, mencionando o número de profissionais, as condições físicas das unidades de saúde, a organização do serviço de Enfermagem, bem como a escassez de materiais para atendimento e a falta de equipamentos.

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O Sr. Edson Zambonatto - secretário municipal da Saúde falou sobre as reformas que já ocorreram em algumas Unidades, os projetos criados - até mesmo em outras administrações - e que estão sendo implantados.

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Ao final da Audiência, ficou acordado entre os presentes o prazo de 120 dias para adequação pelo município de Palmeira das Missões/Secretaria Municipal da Saúde de todos os itens apontados pelo COREN-RS que ainda não foram regularizados.

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