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18/03/2015
Comissão de Saúde aprova audiência sobre aprovados em concurso


Na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta (18) foram aprovados dois requerimentos de realização de audiência pública: um prevê o debate sobre implantação de cursos de Medicina no Estado e outro trata da situação dos aprovados no concurso da Secretaria Estadual da Saúde, que foi realizado em 2013. O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), abriu espaço na reunião para manifestação dos membros da comissão que representa os aprovados no concurso. “Hoje completa um ano da homologação do concurso e há carências em vários setores da saúde no Estado. O decreto do Executivo que suspendeu nomeações não pode atingir serviços essenciais ”, alertou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Cláudio Augustin.

Conforme Valdeci, a realização da audiência pública, uma proposição da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), vai oportunizar esclarecimentos. Mais de 600 profissionais aprovados aguardam para tomar posse no cargo. No governo Tarso Genro, foram chamados 710 aprovados. “Esperamos que a Secretaria Estadual da Saúde apresente um calendário de nomeação ao longo do ano. Sem a reposição de servidores não há como implementar as políticas e ações que a sociedade espera no setor. Não podemos esquecer que o Rio Grande do Sul ficou sete anos sem realizar seleções públicas para a saúde, o que é grave”, afirmou o deputado.

A data das duas audiências públicas será definida nas próximas reuniões da Comissão de Saúde. A audiência sobre implantação dos cursos de Medicina é uma proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT).  

Conselho Estadual da Saúde -  Na reunião desta quarta, a Comissão de Saúde também recebeu a presidente do Conselho Estadual da Saúde, Célia Chaves. Ela pediu apoio dos deputados para a continuidade da tramitação do projeto de lei 323 de 2012, que está protocolado no Parlamento gaúcho e que prevê a reestruturação do Conselho. Conforme Célia, algumas entidades que compõem o Conselho não existem mais e outras não participam das atividades do órgão, o que prejudica os trabalhos. Conforme Valdeci, a Comissão vai solicitar o desarquivamento do projeto à Casa Civil do Palácio Piratini. "É uma proposta necessária e que tem de ter a sua tramitação agilizada", afirmou. 

Texto e fotos: Tiago Machado
Imprensa do deputado estadual Valdeci Oliveira

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