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31/10/2018
Coren-RS ganha ação civil pública contra a Fundação Universidade de Caxias do Sul
Decisão resulta em aumento no número de profissionais de Enfermagem da instituição
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) ganhou recentemente uma ação civil pública contra a Fundação Universidade de Caxias do Sul. Na ação, o Conselho pedia que a instituição mantivesse enfermeira(o) em todas as unidades durante todo o período de funcionamento do serviço de Enfermagem do hospital.
O Coren-RS já acompanhava a situação do hospital e, em 2015, após visitas fiscalizatórias, instaurou um processo administrativo exigindo que a Fundação mantivesse o número de profissionais de Enfermagem adequados. Além disso, o Conselho também solicitou que a instituição realizasse o dimensionamento de pessoal e a entrega do Regimento de Serviço de Enfermagem. Como a instituição não realizou as adequações, no âmbito do processo administrativo, o Coren-RS ingressou na Justiça com a ação civil pública.
As fiscalizações, a luta por segurança e respaldo legal na atuação das(os) profissionais da Enfermagem e a garantia de uma assistência de qualidade à população fazem parte das atividades do Coren-RS, por isso que essas ações são extremamente necessárias. Exercer a profissão com segurança e dentro da lei é um direito de todas(os) as(os) profissionais da Enfermagem e o Conselho continuará trabalhando para que isso seja realidade em todas as instituições do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Texto: acadêmico de Jornalismo Douglas Glier Schütz
Supervisão: jornalista Joanna Ferraz DRT/RS 12.176
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