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06/01/2021
Em 2020, Coren-RS fez 1.969 inspeções fiscalizatórias. Mas o que isso significa na prática?



Está na lei nº 5.905/73: os Conselhos Regionais de Enfermagem, incluindo o do Rio Grande do Sul (Coren-RS), regulamentam e fiscalizam o exercício profissional da categoria. Mas o que isso quer dizer na prática? A forma mais efetiva que o Conselho se faz presente para auxiliares, técnicas(os) de Enfermagem e enfermeiras(os) é por meio das inspeções fiscalizatórias, realizadas pelas(os) enfermeiras(os) fiscais. A pandemia do novo Coronavírus que começou em 2020 – e segue em 2021 – impôs à Enfermagem jornadas ainda mais exaustivas de trabalho e deixou escancarados problemas estruturais e materiais que comprometem a prestação de uma assistência de qualidade e segura às(aos) usuárias(os) – como a falta de máscaras e o déficit de profissionais de Enfermagem, por exemplo.

Foi necessário que o Coren-RS estivesse ainda mais presente nas instituições de saúde. E assim foi: a equipe de fiscalização rodou o Estado ao longo do ano, realizando um total de 1.969 inspeções fiscalizatórias em 253 municípios (veja abaixo a listagem completa). Nessas ocasiões, são levantadas todas as informações referentes ao exercício profissional da Enfermagem naquele determinado hospital ou posto de saúde inspecionado. Dessas visitas são gerados relatórios, que compõem o processo fiscalizatório.

Dentro desse processo, que corre na esfera administrativa, as instituições têm prazos para realizar as adequações. Caso isso não aconteça, o Coren-RS recorre à Justiça.

Você pode – e deve – denunciar irregularidades ao Coren-RS
Mas como é feito esse planejamento para a realização das inspeções fiscalizatórias? Há duas formas – por meio de um cronograma prévio do Departamento de Fiscalização (Defisc) e de denúncias da Enfermagem. É essencial que a Enfermagem denuncie e comunique ao Coren-RS toda e qualquer inadequação nas instituições – seja falta de profissionais; ausência de Responsável Técnica(o); condições insalubres; etc. Mesmo que o problema apontado não seja de competência do Conselho, será encaminhado para a entidade ou órgão que possa fiscalizar e resolver.

O principal caminho para denunciar é por meio da Ouvidoria. Você entra no site e preenche um formulário (para acessar, clique AQUI).

O Coren-RS está em ação 365 dias por ano e a sua atuação não se resume a inspeções fiscalizatórias. Estamos em todas as frentes possíveis em prol do fortalecimento, valorização e visibilidade da Enfermagem no RS e no Brasil: como o posicionamento institucional em defesa dos projetos de lei de interesse da categoria – jornada semanal de 30 horas; piso salarial; etc. Mesmo que se tratem de pautas de cunho trabalhista – lideradas pelos sindicatos, conforme preconiza a legislação – o Coren-RS sempre se faz presente no debate.

Em 2021, contamos com você, auxiliar, técnica(o) e enfermeira(o) ao nosso lado. Estamos lutando a mesma boa luta!

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XANGRI-LÁ

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176

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