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03/09/2021
Entidades da Enfermagem são recebidas pelo ministro da Saúde e pedem apoio ao Piso Salarial
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu nesta quarta-feira, 01 de setembro, deputadas(os) e representantes de entidades da Enfermagem, que pediram o apoio para aprovação do PL 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional, e o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada em 30h semanais. “Buscamos sensibilizar o ministro e trabalhar na construção de consensos que permitam o avanço destas pautas, que são uma demanda histórica da Enfermagem brasileira”, afirma a coordenador geral do Fórum Nacional da Enfermagem, conselheiro Daniel Menezes de Souza, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O ministro foi receptivo aos pedidos de apoio aos projetos de lei que estão tramitando e solicitou que sua equipe técnica, em especial da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), faça os estudos dos impactos no caso da regulamentação da jornada de 30 horas e do estabelecimento do Piso Salarial Nacional das categorias. Foi formado um grupo técnico com a participação de representantes de todas as organizações do Fórum Nacional da Enfermagem para colaborar com a equipe do Ministério da Saúde.
Betânia Santos, presidente do Cofen, pediu apoio do ministro para aprovação dos dois projetos de lei que cria o piso e regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem.
Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) destacou a importância de a sociedade brasileira buscar uma forma de valorizar de fato os profissionais de Enfermagem. Citando que a categoria está sobrecarregada pela excessiva jornada de trabalho e que, em função dos baixos salários, as(os) profissionais precisam trabalhar em mais de um emprego, ocasionando um alto índice de afastamentos por stress e doenças do trabalho.
Shirley Morales, presidenta da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), fez um resgate dos projetos de lei e da mobilização realizada nos últimos anos pela aprovação de uma Jornada de Trabalho e Piso Salarial que traga mais dignidade à categoria. Registrando que é inadmissível que o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas esteja parado e pronto para ser votado há anos na Câmara dos Deputados.
O encontro é um desdobramento de audiência pública, e foi solicitada pela deputada federal Carmen Zanotto. Contou, ainda, com a presença dos deputados federais Célio Studart e Mauro Nazif. Também participaram da reunião os presidentes do Coren-RO, Manoel Neri, e do Coren-SC, Gelson Albuquerque, a diretora da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) Idenize Cavalcante, o diretor da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Magno Barbosa, entre outras(os) dirigentes sindicais.
O texto do PL 2564, do senador Fabiano Contarato, prevê que o piso para enfermeiras(os) de R$ 7.315,00. Para as(os) técnicas(os) de Enfermagem o valor de R$ 5.120,00 e para as(os) auxiliares de Enfermagem e as parteiras o valor de R$ 3.657,00, correspondendo, respectivamente, ao percentual de 70% e 50% do valor do piso proposto para enfermeiras(os). O PL 2564 ultrapassa 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado. Na reunião realizada em 25 de agosto o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão formada pelas representações da categoria e alguns senadores para tentar chegar a uma proposta de consenso entre o Senado e as entidades representativas.
Assinam: Todos integrantes do Fórum
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