Página inicial >>> SERVIÇOS >>> Notícias
versão para impressão
01/10/2021
Senadora Eliziane Gama apresenta emenda ao PL do Piso
Com amplo apoio das(os) profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama protocolou, nesta quinta-feira (30/9), emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.
O piso proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiras(os); 70% deste valor para técnicas(os) de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta estabelece a jornada de 30h semanais como base para o cálculo salarial, atendendo outra demanda histórica da profissão. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.
“Os valores propostos buscam garantir o avanço do Piso Salarial. Pedimos ao presidente do Senador urgência na votação do PL 2564, que já tem apoio da ampla maioria dos senadores e da população, que participou em peso da consulta pública no Portal e-Cidadania”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos. Foram mais de um milhão de manifestações favoráveis à criação do piso.
A emenda da senadora Eliziane tem apoio dos Conselhos de Enfermagem e das(os) profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez profissionais ouvidos na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação.
A criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para as(os) 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicas(os) e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade das(os) profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.
Fonte: Ascom - Cofen
Compartilhe esta notícia com outras pessoas:
Outras noticias
18/04/2024
Fiocruz lança guia de combate à desinformação para profissionais de saúde
18/04/2024
Coren-RS participa de reunião de alinhamento de tesoureiros do Sistema Cofen/Corens
17/04/2024
Nova diretoria do Cofen é eleita: Daniel Menezes é escolhido como vice-presidente e Manoel Neri retorna à presidência
17/04/2024
Prestes a firmar convênio com os EUA, Cofen já ajudou 3.224 profissionais de Enfermagem vítimas de desastres
