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24/03/2020
Coronavírus: dúvidas frequentes da Enfermagem



Atualizado em 06/04/2020

1. Máscara de Proteção, quando devo usar?

Máscara cirúrgica:

O Conselho orienta seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Anvisa quanto aos uso de EPIs nos serviços de Saúde.

Deve ser utilizada para evitar a contaminação da boca e nariz do profissional por gotículas respiratórias, quando o mesmo atuar a uma distância inferior a 1 (um) metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus (Covid19).
 
O Cofen publicou a Cartilha: "Recomendações Gerais para Organização dos Serviços de Saúde e Preparo das Equipes de Enfermagem", que possui as diretrizes e orientações de enfrentamento ao Coronavírus.

Segue link de acesso para consulta:

Quanto ao uso de EPIs e Máscara, conforme Nota Técnica Nº 04/2020 GVIMS/GGTES/Anvisa, atualizada em 31/03/2020, os critérios são:

Quem deve usar a máscara cirúrgica? 
 
- Pacientes com sintomas de infecção respiratória (tosse, espirros, dificuldade para respirar). 
 
- Profissionais de saúde e profissionais de apoio que prestarem assistência a menos de 1 metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus.
 
a) CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS E ACOMPANHANTES
 
- usar máscara cirúrgica;
- usar lenços de papel (tosse, espirros, secreção nasal);
- higiene das mãos frequente com água e sabonete líquido OU preparação alcoólica a 70%. 

b) Profissionais de saúde em contato com paciente suspeito ou confirmado( (que prestem assistência a menos de 1 metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus):
 
- higiene das mãos com água e sabonete líquido OU preparação alcoólica a 70%; 
- óculos de proteção ou protetor facial (face shield); 
- máscara cirúrgica; 
- avental; 
- luvas de procedimento 
- gorro (para procedimentos que geram aerossóis) 

Observação 1: Todas essas medidas são baseadas no conhecimento atual sobre os casos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid19) e podem ser alteradas conforme novas informações sobre o vírus forem disponibilizadas. 
 
Observação 2: Para os casos sintomáticos, usar uma máscara é uma das medidas de prevenção para limitar a propagação de doenças respiratórias, incluindo o novo Coronavírus (Covid19). No entanto, este uso deve vir acompanhado de outras medidas igualmente relevantes que devem ser adotadas, como a higiene das mãos com água e sabonete líquido OU preparação alcoólica a 70%, antes e após a utilização das máscaras. Usar máscaras quando não indicado pode gerar custos desnecessários e criar uma falsa sensação de segurança que pode levar a negligenciar outras medidas como a prática de higiene das mãos. Além disso, a máscara deve estar apropriadamente ajustada à face para garantir sua eficácia e reduzir o risco de transmissão. Todos os profissionais devem ser orientados sobre como usar, remover, descartá-las e na ação de higiene das mãos antes e após o uso. Observação 3: Para os profissionais, o uso da máscara tem a função de protegê-los do contágio e deve ser utilizadas juntamente com os demais EPI conforme o tipo de assistência que será realizada no paciente. Todos os profissionais devem ser orientados sobre como usar, remover e descartar adequadamente os EPI, bem como na prática correta de higiene das mãos nos momentos indicados.    

Fonte:
Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20.
Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (Covid19) – Ministério da Saúde/2020.

2. Qual o tempo de validade da Máscara Cirúrgica?

O Conselho orienta seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Anvisa.

Devido ao aumento da demanda causada pela emergência de saúde pública da Covid19, as máscaras de proteção respiratória (N95/PFF2 ou equivalente) poderão, excepcionalmente, ser usadas por período maior ou por um número de vezes maior que o previsto pelo fabricante, desde que sejam utilizadas pelo mesmo profissional e que sejam seguidas, minimamente, as recomendações abaixo: 

- Com objetivo de minimizar a contaminação da máscara N95/PFF2 ou equivalente, se houver disponibilidade, o profissional de saúde deve utilizar um protetor facial (face shield), pois este equipamento protegerá a máscara de contato com as gotículas expelidas pelo paciente. 
 
- O serviço de saúde deve definir um Protocolo para orientar os profissionais de saúde, minimamente, sobre o uso, retirada, acondicionamento, avaliação da integridade, tempo de uso e critérios para descarte das máscaras N95/PFF2 ou equivalente. Este Protocolo deve ser definido pela CCIH em conjunto com as equipes das unidades assistenciais. 
 
- Os profissionais de saúde devem inspecionar visualmente a máscara N95/PFF2 ou equivalente, antes de cada uso, para avaliar se sua integridade foi comprometida. Máscaras úmidas, sujas, rasgadas, amassadas ou com vincos, devem ser imediatamente descartadas. 
 
- Se não for possível realizar uma verificação bem-sucedida da vedação da máscara à face do usuário (teste positivo e negativo de vedação da máscara à face), a máscara deverá ser descartada imediatamente. 

- Os profissionais de saúde devem ser orientados sobre a importância das inspeções e verificações da vedação da máscara à face, antes de cada uso. 
 
Observação 1: As máscaras usadas por período maior ou por um número de vezes maior que o previsto pelo fabricante podem não cumprir os requisitos para os quais foram certificados. Com o tempo, componentes como por exemplo, as tiras e o material da ponte nasal podem se degradar, o que pode afetar a qualidade do ajuste e da vedação. 
 
Observação 2:  O profissional de saúde NÃO deve usar a máscara cirúrgica sobreposta à máscara N95 ou equivalente, pois além de não garantir proteção de filtração ou de contaminação, também pode levar ao desperdício de mais um EPI, o que pode ser muito prejudicial em um cenário de escassez. 
 
Observação 3: Para remover a máscara, retire-a pelos elásticos, tomando bastante cuidado para nunca tocar na sua superfície interna e a acondicione de forma a mantê-la íntegra, limpa e seca para o próximo uso. Para isso, pode ser utilizado um saco ou envelope de papel, embalagens plásticas ou de outro material, desde que não fiquem  hermeticamente fechadas. Os elásticos da máscara deverão ser acondicionados de forma a não serem contaminados e de modo a facilitar a retirada da máscara da embalagem. Importante: Se no processo de remoção da máscara houver contaminação da parte interna, ela deverá ser descartada imediatamente. 
 
Observação 4: O tempo de uso da máscara N95/PFF2 ou equivalente, em relação ao período de filtração contínua do dispositivo, deve considerar as orientações do fabricante. O número de reutilizações da máscara, pelo mesmo profissional, deve considerar as rotinas orientadas pelas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do serviço de saúde e constar no Protocolo de reutilização.

Quem deve usar a máscara N95 ou equivalente? 
 
Profissionais de saúde que realizam procedimentos geradores de aerossóis como por exemplo: intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, etc.

Fonte:
Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20.

Orientamos ainda, que sejam seguidas as recomendações definidas no protocolo de Contingência implementado e aprovado em sua instituição de saúde.

3. Posso transitar pela instituição usando Máscara ou outros EPIs?

Não se deve circular pelo serviço de saúde utilizando os EPI, fora da área de assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo Coronavírus.

- Os EPI devem ser imediatamente removidos após a saída do quarto, enfermaria ou área de isolamento. 

Porém, caso o profissional de saúde saia de um quarto, enfermaria ou área de isolamento para atendimento de outro paciente com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo Coronavírus, na mesma área/setor de isolamento, logo em seguida, não há necessidade de trocar gorro (quando necessário utilizar), óculos/protetor facial e máscara, somente avental e luvas, além de realizar a higiene de mãos.

O serviço de saúde deve fornecer capacitação para todos os profissionais de saúde (próprios ou terceirizados) para a prevenção da transmissão de agentes infecciosos. Todos os profissionais de saúde devem ser treinados para o uso correto e seguro dos EPI, inclusive os dispositivos de proteção respiratória (por exemplo, máscaras cirúrgicas e máscaras N95/PFF2 ou equivalente). 
 
O serviço de saúde deve certificar-se de que os profissionais de saúde e de apoio foram capacitados e tenham praticado o uso apropriado dos EPI antes de cuidar de um caso suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus, incluindo a atenção ao uso correto de EPI, testes de vedação da máscara N95/PFF2 ou equivalente (quando for necessário o seu uso) e a prevenção de contaminação de roupas, pele e ambiente durante o processo de remoção de tais equipamentos.

Fonte:
Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20.
Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (Covid19) – Ministério da Saúde/2020.

4. A Máscara de tecido pode ser utilizada?

A máscara deve ser confeccionada de material tecido-não tecido (TNT), possuir no mínimo uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante. A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos). 
Além disso, deve ser confeccionada de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas. E o elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%.

Obs: Máscaras de tecido não são recomendadas em serviços de saúde, sob qualquer circunstância. 

Quem deve usar a máscara cirúrgica?  
- Pacientes com sintomas de infecção respiratória (tosse, espirros, dificuldade para respirar).  
- Profissionais de saúde e profissionais de apoio que prestarem assistência a menos de 1 metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo Coronavírus.

Atenção: NUNCA se deve tentar realizar a limpeza da máscara cirúrgica já utilizada com nenhum tipo de produto. As máscaras cirúrgicas são descartáveis e não podem ser limpas ou desinfectadas para uso posterior e quando úmidas, perdem a sua capacidade de filtração.

Fonte:
Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20.
Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (Covid19) – Ministério da Saúde/2020.

5. Quando usar Avental (EPIs)?

O Conselho orienta seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Anvisa quanto aos uso de EPIs nos serviços de Saúde.

Uso do CAPOTE/AVENTAL:

O capote ou avental (gramatura mínima de 30g/m2) deve ser utilizado para evitar a contaminação da pele e roupa do profissional.   

O profissional deve avaliar a necessidade do uso de capote ou avental impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2) a depender do quadro clínico do paciente (vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc).  

O capote ou avental deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior. Além disso, deve ser confeccionado de material de boa qualidade, atóxico, hidro/hemorrepelente, hipoalérgico, com baixo desprendimento de partículas e resistente, proporcionar barreira antimicrobiana efetiva (Teste de Eficiência de Filtração Bacteriológica - BFE), além de permitir a execução de atividades com conforto e estar disponível em vários tamanhos.

O capote ou avental sujo deve ser removido e descartado como resíduo infectante após a realização do procedimento e antes de sair do quarto do paciente ou da área de isolamento. Após a remoção do capote ou avental deve-se proceder a higiene das mãos para evitar a transmissão dos vírus para o profissional, pacientes e ambiente. 

Fonte:
Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20.
Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (Covid19) – Ministério da Saúde/2020.

6. Gestantes devem ser afastadas do atendimento aos casos de Coronavírus?

Referente ao Coronavírus (COVID-19), o Cofen constituiu o Comitê Gestor de Crise (CGC) no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), oficialmente declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sobre atuação de gestantes, a Lei 13.287 de 11 de maio de 2016 acrescenta dispositivo à Consolidação das leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1° de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do Art. 394-A:

“Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre".

Conforme documento publicado pelo COFEN: “RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREPARO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM.”

Às Gestantes, recomenda-se que sejam realocadas em seus serviços, de forma que o trabalho exercido em saúde não as coloquem em contato direto com pacientes com suspeita ou confirmação causada pelo Coronavírus.

Recomendamos buscar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa, para fins de esclarecimentos referentes aos riscos ocupacionais aos quais estaria exposta e sobre a necessidade de afastamento do setor.

Por tratar-se de matéria de cunho trabalhista, deves reportar tais dúvidas ao SINDICATO da categoria profissional ou Delegacia do Trabalho, a fim de obter maiores esclarecimentos.
 
7. Profissionais que se enquadram nos grupos de risco, devem ser afastados do atendimento aos casos de Coronavírus?

Conforme documento publicado pelo COFEN: “RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREPARO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM.”


As unidades de saúde devem se adequar às mudanças necessárias para enfrentamento da Pandemia do Covid-19.

Entre as recomendações são considerados como fatores de risco os profissionais de Enfermagem com as seguintes patologias:
- Doença respiratória*, cardíaca ou renal crônicas;
- Portadores de Tuberculose e Hanseníase e outras doenças infecciosas crônicas;
- Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea;
- Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (Ex. HIV, quimioterapia, Radioterapia, imunossupressores);
- Portadores de doenças cromossômicas e com estados de fragilidade imunológica;
- Diabetes;
- Gestantes (Recomenda: Sejam realocadas em seus serviços de saúde de forma que o trabalho exercido em saúde não as coloquem em contato direto com pacientes com suspeita ou confirmação causada pelo Coronavírus);
Portanto, recomenda-se que os profissionais com 60 anos ou mais e que se enquadrem no grupo de risco, sejam afastados de ambientes de contato direto com pacientes de Covid-19 e realocados em áreas não expostas.

Recomendamos buscar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa, para fins de esclarecimentos referentes aos riscos ocupacionais aos quais estaria exposta e sobre a necessidade de afastamento do setor.

Por tratar-se de matéria de cunho trabalhista, deves reportar tais dúvidas ao SINDICATO da categoria profissional ou Delegacia do Trabalho, a fim de obter maiores esclarecimentos.

8. Posso realizar SOBREAVISO para atender a Pandemia do Coronavírus?

É vedado ao enfermeiro assistencial trabalhar em regime de sobreaviso, conforme previsto no artigo 1º da Resolução COFEN Nº 438/2012.

Será caracterizado como sobreaviso, quando durante o período de funcionamento da instituição, o profissional não estiver presente para o atendimento.

Entretanto, esclarecemos que escalas de trabalho para necessidades do serviço, por ausências ou déficit de profissionais, podem fazer parte do Plano de Contingência de cada instituição de saúde, portanto não se enquadram em regime de sobreaviso.

Ou seja, Escala de Retaguarda, a fim de suprir as demandas emergenciais das unidades/serviços com o quantitativo adequado de profissionais, neste período.

Salientamos que nosso Estado, através do DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020: 

“Art. 1º declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).”

Fonte:
Decreto de Estado de Calamidade Pública no RS https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=396798.

9. Como posso fazer trabalho voluntário?

O trabalho voluntário é regulamentado pela LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Para os fins desta Lei, trabalho voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. (Redação dada pela Lei nº 13.297, de 2016)

O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Para maiores esclarecimentos, orientamos entrar em contato diretamente com as instituições a qual pretende prestar o serviço ou com o sindicato da categoria.

10. Quando devo usar óculos de proteção?

O Conselho orienta seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Anvisa quanto aos uso de EPIs nos serviços de Saúde.

O Cofen publicou a Cartilha: "Recomendações Gerais para Organização dos Serviços de Saúde e Preparo das Equipes de Enfermagem", que possui as diretrizes e orientações de enfrentamento ao Coronavírus.

Segue link de acesso para consulta:

A Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20, recomenda:

Os óculos de proteção ou protetores faciais (que cubra a frente e os lados do rosto) devem ser utilizados quando houver risco de exposição do profissional a respingos de sangue, secreções corporais, excreções, etc. 
 
Os óculos de proteção ou protetores faciais devem ser exclusivos de cada profissional responsável pela assistência, devendo, imediatamente após o uso sofrer limpeza e posterior desinfecção com álcool líquido a 70% (quando o material for compatível), hipoclorito de sódio ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante ou pela CCIH do serviço. 
 
Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção.

11. Posso me recusar a atender pacientes confirmados ou suspeitos de infecção por Coronavírus?

Este Conselho não orienta recusa assistencial, conforme disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017, que descreve em seu capítulo III, o que segue:
 
DAS PROIBIÇÕES:
 
“Art. 76 Negar assistência de Enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.”
 
Recomendamos buscar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa, para fins de esclarecimentos referentes aos riscos ocupacionais aos quais estaria exposta e sobre a necessidade de afastamento do setor.
 
Por tratar-se de matéria de cunho trabalhista, deves reportar tais dúvidas ao SINDICATO da categoria profissional ou Delegacia do Trabalho, a fim de obter maiores esclarecimentos.

12. Sobre Assistência Domiciliar, quais recomendações devo seguir?

• Realizar higiene das mãos antes e depois do contato com pacientes ou material suspeito e antes de colocar e remover os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
• Evitar exposições desnecessárias entre pacientes, profissionais e visitantes dos serviços de saúde.
• Estimular a adesão e adotar as demais medidas de controle de infecção institucionais e dos órgãos governamentais (Ministério da Saúde, Anvisa e Secretarias de Saúde).
• Apoiar e orientar medidas de prevenção e controle para o novo Coronavírus (COVID-19).
• Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
• Manter-se atualizado a respeito dos níveis de alerta para intervir no controle e prevenção deste agravo.
• Estimular a Equipe de Enfermagem a manter-se atualizada sobre o cenário global e nacional da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por meio de fontes de informação oficiais.
• Orientar e apoiar o uso, remoção e descarte de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da equipe de Enfermagem de acordo com o protocolo de manejo clínico para a infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme recomendação da Anvisa.
• Realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência pelos pacientes e equipes assistenciais. 
Por fim, cabe ao serviço ajustar os seus fluxos para o manejo de casos e seguir as orientações contidas na Nota Técnica e nos documentos do Ministério da Saúde de forma a realizar uma assistência segura para os pacientes e profissionais de saúde.  

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