O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) obteve, recentemente, uma importante vitória na Justiça. O processo diz respeito às declarações do presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, em setembro de 2019, por meio de manifestação na imprensa e divulgação de nota pública, desqualificando o trabalho da Enfermagem. Na época o Coren-RS reagiu, imediatamente, com uma nota de repúdio (leia na íntegra clicando aqui) e ajuizou ação pleiteando dano moral.

A Procuradoria-Geral do Coren-RS argumentou, no processo, que as declarações ofenderam e lesaram a imagem da categoria dos profissionais enfermeiros, defendendo a competência técnica e legal das atribuições dos enfermeiros para realização de consulta de Enfermagem, prescrição de medicamentos e solicitação de exames.

A ação do Coren-RS pediu retratação e indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30.000,00. A Justiça reconheceu que as falas do médico trouxeram sofrimento moral para a categoria dos enfermeiros e acolheu parcialmente o pedido do Conselho, ordenando o pagamento da indenização por parte do sindicato, no valor solicitado.

Ainda cabe recurso de ambas as partes (Coren-RS e sindicato). O Coren-RS reafirma a defesa das prerrogativas profissionais ao lado da Enfermagem, atuando em prol da categoria das formas cabíveis sempre que necessário.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176