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09/04/2025
Hospital Tramandaí é condenado a indenizar enfermeira vítima de xenofobia
O Hospital Tramandaí foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira nordestina que sofreu xenofobia no ambiente de trabalho. A decisão foi unânime na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que manteve a sentença da juíza Marinês Denkievicz Tedesco Fraga, da Vara do Trabalho de Tramandaí.
Laudos psicológicos e médicos apresentados no processo demonstraram que a profissional desenvolveu transtornos de ansiedade e estresse como resultado direto do preconceito sofrido. Uma médica do trabalho recomendou, inclusive, acompanhamento psiquiátrico urgente. Testemunhas confirmaram que colegas zombavam do sotaque da enfermeira, o que a deixava constrangida e retraída no ambiente profissional.
Em sua defesa, o hospital alegou que não houve humilhação e que a profissional não teria sido mantida no cargo por questões de desempenho. No entanto, a magistrada entendeu que a instituição falhou ao não coibir a discriminação no ambiente de trabalho, o que configura violação de princípios constitucionais e da Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no emprego.
O hospital recorreu da decisão, mas a 1ª Turma do TRT-4 manteve a condenação. O relator do caso, juiz Ary Faria Marimon Filho, destacou que a xenofobia é expressamente vedada pela legislação brasileira e por tratados internacionais ratificados pelo país. Os desembargadores Roger Ballejo Villarinho e Rosane Serafini Casa Nova acompanharam o voto do relator. Ainda cabe recurso da decisão.
O combate à violência contra a Enfermagem é uma das principais pautas do Coren-RS em 2025, com ações como audiências públicas, campanhas de conscientização e incidência política junto a gestoras e gestores. O presidente do Conselho, Antônio Tolla, reforça que casos como esse mostram a urgência de combater todas as formas de violência nos serviços de saúde. “A violência, o preconceito e a discriminação adoecem quem cuida. A Enfermagem precisa de ambientes seguros, acolhedores e respeitosos para poder exercer seu trabalho com dignidade. O Coren-RS seguirá atuando de forma firme para que casos assim não se repitam e para que os profissionais sejam valorizados e respeitados”, afirmou.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações do Terra e do Cofen)
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